Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 41416-41470 of 43264.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Dez-20252025A cultura política no Brasil contemporâneoMonte, Rodrigo Resende doOliveira, Michelle Vieira Fernandes de-
17-Dez-202514-Fev-2025O abandono (in)completo dos direitos naturais e a hermenêutica constitucional do direito brasileiro no julgamento da ADI 4.277: a análise de uma conjuntura de crise e de transição paradigmáticaRiquelme, Luiz Fernando Nantes BrazRodrigues, Guilherme Scotti-
18-Dez-202525-Mar-2025O dano moral coletivo no direito brasileiro : análise do histórico e aplicação a partir da responsabilidade civilResende, Luiz Henrique SoaresLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-202514-Fev-2025Contribuições do caso n. 31 do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a (des)fragmentação entre os regimes do clima e do marSilva, Marco Antonio Poti de SouzaOliveira, Carina Costa de-
18-Dez-202514-Fev-2025A contratação temporária de docentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito FederalSaraiva, Beatriz Araujo BarbosaAlves, Adriana Avelar-
18-Dez-20255-Dez-2025A dignidade humana como preceito positivo e como direito natural: dois entendimentos na doutrina dos princípios jurídicos no BrasilCoelho, Alipio Fernando FurtadoCosta Neto, João-
18-Dez-202513-Fev-2025Justiça para Capitu: análise das interações entre literatura e direitoMorita, Mateus AkioEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
21-Ago-202325-Jul-2023Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança públicaBatista, Gustavo de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
13-Mar-202513-Fev-2025A possibilidade de transmissão das manifestações da personalidade por testamento : uma análise dos bens digitais e da ressurreição digital sob a perspectiva do direito sucessórioSales, Bruno OliveiraCancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi-
25-Jan-20246-Dez-2023Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivosKrause, Frederico CoelhoCosta Neto, João-
18-Set-202324-Jul-2023Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitadaAmaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes doCosta Neto, João-
4-Ago-201727-Jun-2017As repercussões sucessórias da inseminação artificial homóloga post mortemMarques, Anderson BragaCosta Neto, João-
24-Nov-202521-Jan-2025Insegurança jurídica quanto à procuração em causa própria como título translativo de propriedade e seus reflexos à luz dos direitos imobiliário, registral, sucessório e tributárioSantana, Wilton Bruno deFachini, Juliana Betini-
20-Mar-202024-Nov-2018Multiparentalidade : os desafios da regulação sucessória em face de uma nova concepção de famíliaMonteiro, Fernanda LagoCosta Neto, João-
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-
4-Jan-20185-Dez-2017Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiroNóbrega, Bruno AraújoCosta Neto, João-
13-Mar-20253-Fev-2025A holding patrimonial familiar e sua viabilidade jurídica no ordenamento brasileiroPáscoa, Ana Izabel GonçalvesCancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi-
18-Dez-20257-Fev-2025Herança digital : como proceder a sucessão de contas de jogos eletrônicosFerreira, Daniel Arruda Aragão BragaCosta Neto, João-
19-Jan-202322-Set-2022A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidadeSilva, Ester Cardoso daCosta Neto, João-
24-Ago-202324-Jul-2023O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicosDamasceno, Helthon Marcondes CrisóstomoCosta Neto, João-
9-Fev-202219-Mai-2021Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitaisRibeiro, Mariana BarretoJunquilho, Tainá Aguiar-
4-Jan-20184-Dez-2017Herança digital sob a perspectiva do patrimônio privado : análise do Projeto de Lei nº 4.099/2012 conforme as regras sucessórias brasileirasSe Oh, IsabelCosta Neto, João-
10-Set-20152015Bens digitais em serviços de computação em nuvem e o direito de sucessãoBertasso, Bruno de MatosAraújo, Aletéia Patrícia Favacho deMaciel, Cristiano
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-
18-Dez-20257-Fev-2025Aposentadoria especial : da origem à desvirtuação do instituto na Reforma da Previdência de 2019Tomé, João Pedro RezendeTeixeira, Érica Fernandes-
19-Dez-202528-Mar-2025Democracia e constitucionalismo : um novo modelo de participação popularCapelli, Vítor PereiraMauerberg Junior, Arnaldo-
18-Dez-202513-Fev-2025A perspectiva interseccional no constitucionalismo feminista : análise crítica das desigualdades de gênero e raça no contexto brasileiroGonçalves, Marta Gabriele PiresPereira, Paula Pessoa-
19-Dez-2025Fev-2025Projeto Correntina - Jaborandi, BA : subárea X : mapeamento geológico finalSampaio, Cátia Lorrany SouzaReis, Adriano Domingos dosCarmelo, Adriano Chatack; Jiménez, Federico Cuadros; Campos, José Eloi Guimarães (Coord.)
19-Dez-202511-Mar-2025A transferência de políticas públicas no Brasil : análise comparada das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)Ferreira, Vicente de Cerqueira e SilvaCoelho, Denilson Bandeira-
18-Dez-202514-Fev-2025Análise histórica da tributação do IRPJ e da CSLL das entidades fechadas de previdência complementarSimões, Daniel OliveiraMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
19-Dez-202526-Fev-2025Orçamento participativo e capacidade de melhoria de gestão política, socioeconômica e financeira do EstadoFurtado, Thiago Henrique CarvalhoMauerberg Junior, Arnaldo-
19-Dez-202513-Fev-2025A (in)eficácia da gestão orçamentária do sistema prisional como fator determinante para o estado de coisas inconstitucionais reconhecido pelo STFSousa, Jonathan Rafael Dantas deDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Nov-202511-Jul-2025Observabilidade em sistemas distribuídos com ferramentas open source : uma arquitetura baseada em opentelemetry e LGTMOliveira, Fernando Vargas Teotônio deCruz, Fernando William-
19-Dez-202512-Fev-2025A voz feminina na política : uma análise normativa, histórica e jurisprudencial sobre a criação e efeitos das emendas constitucionais 117/22 e 133/24Lima, Sofia Evangelista deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
19-Dez-202514-Fev-2025O impacto da reforma trabalhista nas relações de poder entre as partes no processo do trabalho : um olhar sobre o art. 844 da CLT do ponto de vista do empregadoLima, Juscelio AlvesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
19-Dez-202514-Fev-2025Vulnerabilidades nas investigações sobre erosão democrática : a indispensabilidade do aperfeiçoamento dos estudos no BrasilMoreira, Letícia Rejane DudaMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
19-Dez-202513-Fev-2025Desafios do processo de negociação diante da vedação da ultratividade das normas coletivasMorais, Diego Rodrigues deBarbosa, Rodrigo Camargo-
19-Dez-202514-Fev-2025Emendas parlamentares orçamentárias : análises histórica, jurídica e políticaAndrade, João Vitor TelesMaia Filho, Mamede Said-
19-Dez-20257-Fev-2025Cinema marcado pra morrer : o estado da cota de tela enquanto legislação protetiva ao cinema nacionalEspíndola, Pedro Henrique CarvalhoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
19-Dez-202512-Fev-2025Os contratos conexos e a abrangência dos efeitos da cláusula compromissória : espécies de conexões contratuais e consentimentoKrauspenhar, RafaelaMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de; Carvalho, Ângelo Gamba Prata de-
19-Dez-202514-Fev-2025A conversão de embargos à execução em ação anulatória como garantia de defesa dos contribuintes em casos de compensação indeferida administrativamente : repercussão do entendimento firmado pelo STJ no EREsp 1.795.347/RJ, tendo em vista a tese fixada no julgamento do Tema Repetitivo 294Lucena, Thiago Alves deBorges, Antônio de Moura-
18-Dez-202511-Fev-2025O papel das cortes constitucionais na erosão democrática : um estudo comparado entre o Brasil e a HungriaCosta, Luíza Gatto de Oliveira Baptista daBenvindo, Juliano Zaiden-
19-Dez-202514-Fev-2025Raça e racismo no Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da tópica jurídicaTorres, Victor NunesRoesler, Claudia Rosane-
19-Dez-202517-Fev-2025Envelhecimento, demência e afeto : o papel da Comunicação no apoio às pessoas idosas e às cuidadorasCosta, Letícia Marques SilvaBelisário, Katia Maria-
19-Dez-202514-Fev-2025O acordo de não persecução penal no crime de maus-tratos contra cães e gatosCosta, Thaíse Lima daDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
19-Dez-20257-Fev-2025A constitucionalidade da Lei 14.843/24, que alterou a Lei 7.210, (Lei de Execução Penal) : proibição da saída temporária e ampliação do monitoramento eletrônicoSantos, Lucas Moreira dosCosta Neto, João-
19-Dez-202513-Fev-2025Entre máscaras e máquinas : a configuração da Covid-19 como doença ocupacional em frigoríficosBarbosa, Vítor Nardelli PintoLima, Renata Santana-
19-Dez-202514-Fev-2025Um conselho de uma nota só : a unanimidade e a influência do relator em pesquisa empírica sobre o comportamento dos conselheiros do CadeMoraes, Vítor Neves deCosta, Alexandre Araújo-
19-Dez-20255-Fev-2025Disparidade de armas e erosão constitucional : análise crítica da Emenda Constitucional 123Ubal, Rodrigo VargasOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Dez-20252-Ago-2024Burocracia e desenvolvimento : os impactos da lei de parcelamento do solo urbano no desenvolvimento econômico do município de ParacatuAparecida, Hélia Rosa da SilvaGuarido, Fernanda Alves Andrade-
25-Nov-20257-Jul-2024O papel das mídias sociais na co-criação de valor em cafeterias especiais do Distrito FederalRodrigues, Luiz Henrique LimaCodá, Renato CalhauFarias, Josivania Silva
22-Dez-20258-Ago-2024Estudo analítico da implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC) no município de CuritibaOliveira, Fellipe Pacheco deSilva, Nilton Oliveira da-
22-Dez-20259-Ago-2024Atuação do enfermeiro no gerenciamento da equipe de saúde na gestão pública municipal em Lábrea – AMSilva, Antônia Raimunda Barros daFarias, Josivania Silva-
19-Dez-202514-Fev-2025Do anonimato ao luxo : o papel social dos influenciadores digitais na divulgação das betsZica, Luana Senhorinha AlmeidaSousa, Janara Kalline Leal Lopes de-
Resultados 41416-41470 of 43264.