| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Mai-2017 | 22-Mar-2017 | Abuso de posição dominante em relações verticais de exclusividade | Pannunzio, Isabela de Oliveira | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 8-Fev-2022 | 3-Nov-2021 | Os agentes “esquecidos” do combate à corrupção internacional : a estrutura e os aperfeiçoamentos necessários no sistema de sanção dos bancos multilaterais de desenvolvimento | Depieri, Matheus de Souza | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 17-Jan-2012 | 2011 | Análise crítica aos limites para a desconsideração da personalidade jurídica inversa | Ramos, Guilherme Werneck | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 11-Ago-2017 | 4-Jul-2017 | A análise de programas de descontos (rebates) de acordo com a Comissão Europeia e o Cade | Kinoshita, Cássia | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 22-Jan-2021 | 18-Set-2020 | Análise do conflito entre o direito de acesso à informação e o segredo de negócio no registro brasileiro de agrotóxicos | Ferro, Alan Alves | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 4-Mar-2015 | 2015 | Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileira | Rodrigues, Fernnanda Sá | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 28-Mar-2023 | 19-Mai-2021 | Antitruste, Big Data e privacidade: o caso facebook na Alemanha e possíveis contribuições ao direito concorrencial brasileiro | Silva, Bruno Almeida | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 16-Set-2011 | 12-Jul-2011 | A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ | Amorim, Raquel Rodrigues | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 24-Fev-2023 | 7-Fev-2023 | A ausência de ficha técnica nas plataformas de streaming como uma violação ao direito moral conexo ao crédito | Reis, Guilherme Domingos dos | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 23-Nov-2017 | 2017 | Bitcoin, ouro e o papel-moeda : uma análise jurídica comparativa da criptomoeda | Fontenele, Mariana | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 3-Ago-2020 | 25-Nov-2019 | Concorrência e mercados digitais : (ir)racionalidade dos usuários e desafios à análise antitruste | Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 16-Mar-2015 | 7-Jul-2014 | Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração : perspectiva histórica e crítica ao PLP. 265/2007 | Ros, Luiz Guilherme | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 10-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | O contrato de investimento como ferramenta de alocação de controle econômico e gerencial na indústria de Venture Capital | Wanissang, Gabriel dos Reis | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 2-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Os contratos híbridos como formas de organização jurídica do poder econômico : aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso Monsanto | Carvalho, Angelo Gamba Prata de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 22-Dez-2017 | 27-Nov-2017 | O controle de estruturas em data-driven markets : análise dos riscos de atos de concentração no mercado de dados para a privacidade do usuário | Coelho, Ana Carolina de Assis Brasil Ribeiro | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 18-Set-2023 | 11-Jul-2023 | Controle informacional e monetização : o conteúdo veiculado nas redes sociais e a ilusão do livre-arbítrio | Guerra, Luana Martins Pereira Campelo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 16-Fev-2023 | 21-Set-2022 | Criptoativos : contribuições internacionais ao Brasil | Araújo, Tayná Frota de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 19-Ago-2013 | 22-Jul-2013 | Da concentração para a dispersão acionária no Brasil : transferências de controle minoritário e a (in)adequação da oferta pública de ações (tag along) | Mori, Larissa Kawano | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 5-Nov-2024 | 29-Ago-2024 | A delicada posição do sócio-administrador : uma análise do conflito de interesses envolvendo administrador à luz da jurisprudência do TJSP | Silva, Maria Luiza Mesquita e | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 1-Dez-2022 | 20-Set-2022 | A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São Paulo | Silva, Janielle Magalhães | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 7-Abr-2021 | 3-Jul-2019 | Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penal | Braga, Julia Gonçalves | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 5-Dez-2022 | 2-Mai-2022 | O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveis | Sernégio, Vitória Bragança | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digital | Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontal | Curvello, Beatriz dos Santos Mesquita | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 15-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Equity crowdfunding : uma análise comparativa entre a regulação nos Estados Unidos e no Brasil | Iglesias, Rodrigo Rabello | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 5-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrência | Baqueiro, Paula de Andrade | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 2-Mar-2015 | 30-Jan-2015 | A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPE | D’Araújo, Juliana Rafaela Sara Sales | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 20-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Joint venture : a tentativa de autonomização de um novo paradigma contratual | Machado Neto, Marcello Lavenère | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 22-Nov-2017 | 29-Jun-2017 | Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais | Lindoso, Maria Cristine Branco | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 25-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digital | Gurgel, Gabriela Silva de Carvalho Brasil | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 11-Ago-2017 | 8-Jun-2017 | Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano social | Castro, Carolina Pinho de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 25-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | A nulidade em casos de gun jumping | Rocha, Éllysson Sebastian de Araújo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 12-Abr-2012 | 13-Fev-2012 | O abuso do poder de controle nas sociedades anônimas abertas : análise das decisões da CVM | Medeiros, Ana Rafaela M. de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 4-Mar-2015 | 12-Fev-2015 | Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais | Fernandes, Victor Oliveira | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 20-Dez-2021 | 22-Abr-2021 | Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacional | Fernandes, Luana Graziela Alves | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 9-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Penhorabilidade do bem de família do fiador : análise do recurso extraordinário 407.688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimo | Cordeiro, Gustavo dos Santos | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 24-Jan-2023 | 21-Set-2022 | Plataformas digitais, concorrência e democracia : um estudo de caso acerca dos Padrões da Comunidade do Facebook sobre conteúdos políticos | Dalpoz, Manuela Fonseca | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 18-Jan-2016 | Nov-2015 | A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicações | Carneiro, Lucas Nascimento | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 9-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Os problemas de agência entre administradores e investidores do fundo de investimento em private equity à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Franco, Leandro dos Santos | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 24-Abr-2020 | 28-Nov-2018 | Propriedade intelectual e direito da concorrência : análise do paradigma criado pelo caso ANFAPE | Costa, Jéssica Coelho | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 2-Abr-2020 | 3-Jul-2019 | Propriedade Intelectual gera inovação? : estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectual | Mota Neto, Rubens Cantanhede | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 9-Mai-2016 | 2015 | Publicidade e concorrência em licitações : reflexões a partir de acórdãos do TCU sobre o orçamento sigiloso | Ribeiro, Gabriel Miranda | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 17-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | A quebra de patente para vacinas contra covid-19 no Brasil estudo sobre a possibilidade de aplicação do art. 2º da Lei n. 14.200/2021 à luz dos princípios da função social da propriedade e do interesse social com base na experiência nacional pretérita do Caso Efavirenz | Araujo Junior, Luzmar Batista de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Set-2022 | 18-Abr-2022 | Racismo algorítmico : análise dos desafios da regulação das tecnologias de reconhecimento facial no Brasil | Santana, Paulo Ricardo da Silva | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 23-Mai-2012 | 18-Jul-2011 | A recuperação judicial de empresas autogestionárias, sob a ótica da função social da empresa no programa nacional de economia solidária | Lima, Albério Júnio Rodrigues de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 8-Jun-2022 | 2021 | Regime jurídico bancário das empresas públicas : O caso das sociedades de economia mista em regime concorrencial e a problemática do Art. 164 § 3º da Constituição. | Bobroff, João Felipe Amaral | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 29-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Regulação jurídica do poder econômico : distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitruste | Villa, Luciano de Carvalho | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 3-Fev-2016 | 2015 | A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéis | Almeida, Fernanda Portella de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 19-Jan-2023 | 20-Set-2022 | A relação entre o uso ético da inteligência artificial e a discriminação algorítmica : um estudo a partir do Caso Amazon.com. | Pereira, Andressa Carvalho | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 17-Ago-2017 | 29-Jul-2017 | A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcement | Oliveira, Isabela Monteiro de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 26-Abr-2022 | 4-Dez-2019 | Seguro D&O e contrato de indenidade : o controle do risco moral na responsabilidade societária | Rodrigues, Matheus Vinícius Aguiar | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 22-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | O seguro garantia de execução do contrato – performance bond : uma análise de aspectos regulatórios e concorrenciais da sua exigência pela administração pública no Brasil | Xavier, Vítor Boaventura | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 4-Dez-2017 | 29-Jun-2017 | A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica | Tomaz, Mariana Rocha | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência | Lucena, Rafaela Caetano Pereira de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 17-Mai-2017 | 21-Mar-2017 | Transparência e accountability nos bancos públicos de investimento : o caso do BNDES | Batista, Manuela Elias | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 11-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitruste | Coêlho, Dandara Perassa | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titulares | Araújo, Priscila Maria Menezes de | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 21-Jan-2025 | 2023 | Voto plural e governança corporativa no Brasil : uma perspectiva comparada | Nunes, Daniel Barbosa | Frazão, Ana de Oliveira | - |
