O contrato de investimento como ferramenta de alocação de controle econômico e gerencial na indústria de Venture Capital

Abstract

O crescente sucesso da indústria de Venture Capital atrelado aos grandes marcos estabelecidos com a revolução tecnológica do Vale do Silício torna o estudo dessa indústria primordial para o paradigma jurídico dos países que almejam desenvolver ambientes propícios à inovação. Desse modo, o foco deste trabalho recai sobre a análise dos mecanismos contratuais utilizados, na indústria de Venture Capital, para alocação de controle econômico e gerencial nas empresas investidas. Assim, a presente pesquisa visa a (i) compreender a origem, os atores e a formação da indústria de Venture Capital; (ii) entender o processo de investimento; (iii) entender os principais problemas enfrentados na relação principal-agente; (iv) abordar os principais instrumentos elaborados nos contratos norte-americanos para mitigar esses problemas e (v) traçar um paralelo entre o cenário norte-americano e o cenário brasileiro. O trabalho conclui com a importância da compreensão dos incentivos contratuais utilizados e a necessidade de que as diferenças normativas e costumeiras do Brasil não sirvam de impedimento para a aplicação de novas técnicas contratuais para reger relações que dependem de institutos mais arrojados e pouco comuns na literatura e na legislação nacional.