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Título: Propriedade Intelectual gera inovação? : estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectual
Autor(es): Mota Neto, Rubens Cantanhede
Orientador(es): Frazão, Ana de Oliveira
Assunto: Propriedade intelectual
Patentes
Inovação
Desenvolvimento tecnológico
Data de apresentação: 3-Jul-2019
Data de publicação: 2-Abr-2020
Referência: MOTA NETO, Rubens Cantanhede. Propriedade Intelectual gera inovação?: estudo sobre optimal term e eficácia dos direitos de propriedade intelectual. 2019. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: Esse estudo busca investigar a eficácia dos direitos de propriedade intelectual em promover desenvolvimento tecnológico e econômico por meio do estímulo à inovação, tendo em vista o interesse social. Para esse fim examinei a construção doutrinária do conceito jurídico da propriedade intelectual, seu funcionamento e investiguei o que os estudos sobre o optimal term da propriedade intelectual e estudos empíricos tem a dizer sobre o desempenho da propriedade intelectual nos mercados. O objetivo desse estudo é oferecer dados para pensarmos em melhores políticas na área da propriedade intelectual.
Abstract: This study seeks to investigate the effectiveness of intellectual property rights in promoting technological and economic development by stimulating innovation, in view of the social interest. To that end, I examined the doctrine of the legal concept of intellectual property, it is functioning and investigated what studies on the optimal term of intellectual property and empirical studies have to say about the performance of intellectual property in the markets. The purpose of this study is to provide data to think about better policies in the area of intellectual property.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.
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