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Resultados 28891-28935 of 40914.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Out-201630-Jun-2016Lei Brasileira de Inclusão : análise da construção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146, de 2015Lôbo, Márcio Martins BitesFreitas, Christiana Soares de-
11-Jul-20172016A mobilização da pessoa com deficiência : um estudo da participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência na luta por direitosOliveira, José Luiz Junio deNeves, Angela Vieira-
25-Ago-20231-Fev-2023Consequências propiciadas pela publicação da Lei 12.853/13 e a sistemática regulamentar de gestão coletiva de direitos autorais para além da era do streamingCampoi, Daniel Kenji RamosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
25-Ago-20236-Fev-2023Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Anatel sob a ótica da Regulação ResponsivaSousa, Arthur Amorim Gurgel deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Set-202019-Mar-2020O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsivaFarias, Maria Clara CunhaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Set-202324-Jul-2023A modelagem regulatória responsiva na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Silva, Felipe Rocha daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Mar-202111-Dez-2020A abertura do mercado de gás natural no Brasil : concorrência, regulação e competênciaGonçalves, Isabella TanuyOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Dez-20211-Mai-2021Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto”Mendes, Leonardo Enrico MarchioroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Mar-20195-Jul-2018Os contornos do instituto da autorização administrativa no setor portuárioCorrêa, Anna Isabel LealOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Fev-202116-Nov-2020Fintechs no Brasil : mudanças no ambiente regulatório do setor financeiroAraújo, Rafael Alves deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
10-Ago-201529-Abr-2015A inefetividade das normas de regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil em perspectiva comparada com a ArgentinaPinheiro, Antônio AlexOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Mar-20218-Dez-2020O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexívelBerbert-Born, GabrielaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Jun-202226-Out-2021A instituição da análise de impacto regulatório no Brasil : um estudo baseado na teoria regulatória do interesse públicoFerreira, Maria Clara FernandesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202330-Ago-2022Normas, atores e instituições no processo de monitoramento, avaliação e controle no sistema único de saúdeOliveira, Égon Rafael dos SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Out-202121-Mai-2021Lei geral de proteção de dados pessoais : a ausência de regulação em relação às parcerias público-privadas e concessionárias de serviço públicoGuimarães, Anna Luísa MotaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Ago-20172017Pontuação de crédito com base em Big DataTeles, Asaph Correa eOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
18-Ago-20162016Princípios e desafios para regulação da economia do compartilhamento, com substrato da teoria responsiva e enfoque na atuação do aplicativo UberRibeiro, Bruno SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Set-20162016Regime simplificado de contratação da Petrobras e a possibilidade de criação de procedimentos licitatórios próprios no âmbito das empresas estataisRios, Jéssica Loyola CaetanoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Dez-20212021O papel do CNJ na regulação da inteligência artificial no âmbito do judiciárioSugai, Kin ModestoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
25-Mar-202010-Jun-2019O marco regulatório de cassinos no Brasil : uma análise do modelo regulatório brasileiro pautada pela teoria do interesse públicoGoepfert, Filipe SennaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Ago-202311-Jul-2023A regulação do RENOVABIO : um estudo sobre a implementação de práticas responsivas na política pública do setor de biocombustíveisBotelho, Mariana MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Dez-20212021A relação entre a lei brasileira 13.709/18 e o arcabouço jurídico para proteção de dados pessoais do Japão e da Coreia do Sul a partir do modelo TLICSMarques, Ana Vitória Cavalcante de CarvalhoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Fev-202210-Mai-2021Regimes de empreitada na administração pública : uma análise da matriz de risco e das responsabilidades imputadas à contratadaAndrade, Marina Ratti deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Jul-202313-Fev-2023Regulação responsiva em rede para controle da garantia físicaTsuchiya, Alexandre KenjiOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jan-20218-Out-2020Regulação e internet das coisas : ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digitalNegreiros, Elias Guilherme MendesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Set-202229-Abr-2022Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICSBernardes, Jade Castro RodriguesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202324-Set-2022Regulação de criptoativos sob a perspectiva da regulação responsivaCarvalho, Vítor Hugo Firmino de FigueirêdoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Ago-20192018Regulação responsiva da prática de e-mail marketing no BrasilAkamine, Alicia Yukari LimaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Fev-202321-Set-2022Regulação de novas tecnologias : a utilização da Sandbox Regulatória como instrumento da Teoria da Regulação ResponsivaBranco, Pedro Henrique de Moura GonetOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jul-20231-Nov-2022Teoria da regulação responsiva e a regulação das concessões de rodovias federais no BrasilLage, Ricardo AbdallaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
31-Jul-202022-Nov-2019Video-on-demand : desafios regulatórios e concorrenciais na realidade brasileiraBandeira, Davi Ory PintoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Ago-20156-Jul-2015Teoria responsiva na regulação pela Anatel sobre o serviço móvel pessoal 4GJesus, Carlos Moraes deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Dez-20212021Pessoas com deficiência : percepção, conhecimento e experiência dos estudantes de odontologia da Universidade de BrasíliaSilva, Marcello Vieira daRocha, Cristiane TomazMoreira, Cláudia Lúcia
8-Mai-202011-Jun-2019Percepção dos cuidadores de pessoas com deficiência sobre a saúde bucalOliveira, Mariana Souza Fidelis deGarcia, Fernanda Cristina PimentelTeixeira, Nailê Damé
17-Ago-202012-Dez-2019Um “museu” inexplorado? : a imaginação museal de pessoas com deficiência intelectual e múltipla no p Programa de Qualificação Profissional em Conservação de Bens Culturais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF) e Universidade de Brasília (UnB)Resende, Dariane MoreiraBritto, Clovis Carvalho-
16-Nov-202222-Set-2022Sandbox regulatório para o cânhamo industrial no BrasilLima, Natalie CatarinaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Mar-202021-Nov-2018A Teoria do Estado Administrativo e as decisões judiciais sobre o fornecimento de medicamentos no SUSAndrade Júnior, Gerson José deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Nov-2010Ago-2010Os desafios da avaliação social para acesso ao BPCSilva, Alan Teles daBoschetti, Ivanete-
6-Jan-20172016O uso de dispositivo de tecnologia assistiva : percepção de pessoas com deficiência físicaFerreira, Jéssica Mariel RodriguesAlves, Ana Cristina de Jesus-
29-Ago-20149-Jul-2014O direito à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde - SUSSousa, Antonia Sabrina LopesOliveira, Andréia de-
28-Jul-20161-Dez-2015Uso de avaliação de desempenho ocupacional para indicação de dispositivos de tecnologia assistivaSouza, Claudiene Aline Fonsêca deAlves, Ana Cristina de Jesus-
21-Jan-20162015Participação social e pessoa com deficiência : análise das propostas das Conferências de Saúde do Distrito Federal, Conferências Nacionais de Saúde e Conferências Nacionais Sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaCarvalho, Anaclecia Loyane Souza dePereira, Lucélia Luiz-
1-Nov-20172017Tour no Congresso Nacional : breve discussão sobre as políticas públicas de acessibilidade para a pessoa com deficiênciaMendes, Joice NegredoSantos, Alessandra Santos dos-
27-Jan-20129-Abr-2011Crescimento do mercado imobiliário no Distrito Federal na última década : razões dessa expansãoSousa, Leila de BarrosAlmeida, Riezo Silva; Oliveira Neto, José Carneiro da Cunha-
2-Fev-20129-Abr-2011Jovem aprendiz na Embrapa : a responsabilidade social de uma empresa pública na promoção do primeiro empregoGaviano, Suelen Lisboa de ResendeLétti, Mariana Marlière-
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