Navegando por Orientador Lopes, Othon de Azevedo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Dez-20225-Mai-2022Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recenteDamásio, Vitor GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
2-Mar-201529-Jan-2015Alternativa de representação política : a questão do voto distrital nas eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadoresPaniago, Rafael ZorzettiLopes, Othon de Azevedo-
24-Abr-20205-Dez-2018Análise da constitucionalidade da devolução da Medida Provisória nº 669/2015Nunes Júnior, HérculesLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-201524-Jun-2015Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentávelReis, Euler Kleber Nunes dosLopes, Othon de Azevedo-
15-Ago-20132013Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrênciaLeão, Júlio Vinícius SilvaLopes, Othon de Azevedo-
19-Set-20164-Jul-2016Análise econômica do direito regulatório : breves considerações acerca do marco legal da aviação civil brasileiraFreitas, Gustavo Machado deLopes, Othon de Azevedo-
20-Mar-20191-Jul-2018Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas LuhmannAraújo, Gustavo de CarvalhoLopes, Othon de Azevedo-
10-Mar-20152014As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entradaLocatelli, Nilton Carlo OliveiraLopes, Othon de Azevedo-
3-Abr-20132013Atuação estatal brasileira junto à atividade das instituições financeirasAmorim, Daniel Baramili Fleury deLopes, Othon de Azevedo-
6-Mar-2015Dez-2014A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidadeTakano, Stenio Hajime MourãoLopes, Othon de Azevedo-
23-Jul-20203-Dez-2019Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacionalSantos, Bruna Gabriela S. G. dosLopes, Othon de Azevedo-
9-Jun-20222021O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)Sousa, Leonardo Rufino deLopes, Othon de Azevedo-
16-Fev-20162015Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no marCavalcante, Ramsés Vítor Ramalho CostaLopes, Othon de Azevedo-
24-Ago-20152-Jul-2015Compensação de precatórios com créditos tributáriosOliveira, Marquinelle Sarasar Pires deLopes, Othon de Azevedo-
12-Set-20162016Crédito rural : do direito à prorrogaçãoVeloso, Henrique Santos FonsecaLopes, Othon de Azevedo-
29-Mar-20152014Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucionalFigueira, Leonardo MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
6-Mai-2013Jul-2009Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômicaMedeiros, Fernando José deLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-201322-Jul-2013Efetividade das medidas anti-dumping : a circunvençãoSensêve, Bernardo de CastroLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20201-Jul-2019Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agentePaz, Rodrigo Cunha daLopes, Othon de Azevedo-
3-Ago-202310-Fev-2023Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no BrasilFreitas, Yuri AlmeidaLopes, Othon de Azevedo-
16-Jan-201418-Dez-2013A improbidade administrativa e o princípio da insignificânciaTrinta, Zomar FrommLopes, Othon de Azevedo-
7-Mai-20127-Dez-2011A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário NacionalFranco, Diego Guimarães TelesLopes, Othon de Azevedo-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
12-Nov-2014Jul-2014Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacionalRogedo, Ivan André PachecoLopes, Othon de Azevedo-
20-Ago-20153-Jul-2015Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arteAlexandre, Manoel Morais de Oliveira NetoLopes, Othon de Azevedo-
17-Ago-20173-Jul-2017Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladorasSoares, Ruy AbdallaLopes, Othon de Azevedo-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-20177-Jul-2017Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administradorEsteves, Pedro Henrique de AraújoLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
16-Ago-20239-Fev-2022Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumoFreitas, Christoff Rafael GomesLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-2015Jun-2015A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravoMartins, Leudimar de Jesus SáLopes, Othon de Azevedo-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
14-Ago-201312-Jul-2013O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestruturaNery, Gustavo Alexandre LopesLopes, Othon de Azevedo-
15-Set-201119-Jul-2011O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mistaRodrigues, Guilherme BezerraLopes, Othon de Azevedo-
24-Fev-201214-Dez-2011O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítimaCamelo, Tainá MunizLopes, Othon de Azevedo-
23-Mar-201222-Nov-2011Orçamento público : um novo modelo de atuação do parlamento brasileiroMorgado, Laerte FerreiraLopes, Othon de Azevedo-
23-Mar-202017-Jun-2019Orçamento público e desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômicoRodrigues, Aldo César das NevesLopes, Othon de Azevedo-
20-Dez-20212021A parceria público-privada no Sistema Único de SaúdeAlves, Isabel Caminada Brandão de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
5-Jan-20185-Dez-2017Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do DireitoCarlos, Otávio Moreira EvaristoLopes, Othon de Azevedo-
25-Mar-202027-Jun-2019Projeto de lei Escola sem Partido : um exercício de fé do poder político?Medeiros Júnior, Carlos Roberto deLopes, Othon de Azevedo-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
14-Mar-202514-Fev-2025Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias brasileiras em acidentes causados por animais : análise do REsp no 1.908.738 – Tema n° 1.122 do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Vítor MartinsLopes, Othon de Azevedo-
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
16-Mar-201521-Ago-2014Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageirosMaldonado, Gabriel MotaLopes, Othon de Azevedo-
17-Jan-2014Dez-2013Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômicaGomes, Gilberto Mendes CalasansLopes, Othon de Azevedo-
25-Mar-20202-Jul-2019A taxa referencial e o direito de propriedadeMorais, Antônio Rafael MeiraLopes, Othon de Azevedo-
21-Ago-202319-Jul-2023A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFTNolasco, Juliana Santos RochaLopes, Othon de Azevedo-
9-Abr-20192-Jul-2018Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatórioRibeiro, Roberto da SilvaLopes, Othon de Azevedo-
8-Dez-20216-Mar-2021A tributação do comércio exterior de petróleoOliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio deLopes, Othon de Azevedo-
31-Mar-20158-Dez-2014Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacionalAlves, Erich RevorêdoLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20132013Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e JudiciárioSouza Júnior, Alexandre Gomes deLopes, Othon de Azevedo-
17-Ago-201530-Jun-2015A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa físicaSilva, Jarbas Lopes daLopes, Othon de Azevedo-