Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
2-Dez-2022 | 5-Mai-2022 | Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recente | Damásio, Vitor Gonçalves | Lopes, Othon de Azevedo | - |
2-Mar-2015 | 29-Jan-2015 | Alternativa de representação política : a questão do voto distrital nas eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores | Paniago, Rafael Zorzetti | Lopes, Othon de Azevedo | - |
24-Abr-2020 | 5-Dez-2018 | Análise da constitucionalidade da devolução da Medida Provisória nº 669/2015 | Nunes Júnior, Hércules | Lopes, Othon de Azevedo | - |
12-Ago-2015 | 24-Jun-2015 | Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentável | Reis, Euler Kleber Nunes dos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
15-Ago-2013 | 2013 | Análise econômica do direito : a maximização de eficiências aplicada ao sistema brasileiro de defesa da concorrência | Leão, Júlio Vinícius Silva | Lopes, Othon de Azevedo | - |
19-Set-2016 | 4-Jul-2016 | Análise econômica do direito regulatório : breves considerações acerca do marco legal da aviação civil brasileira | Freitas, Gustavo Machado de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
20-Mar-2019 | 1-Jul-2018 | Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas Luhmann | Araújo, Gustavo de Carvalho | Lopes, Othon de Azevedo | - |
10-Mar-2015 | 2014 | As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entrada | Locatelli, Nilton Carlo Oliveira | Lopes, Othon de Azevedo | - |
3-Abr-2013 | 2013 | Atuação estatal brasileira junto à atividade das instituições financeiras | Amorim, Daniel Baramili Fleury de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
6-Mar-2015 | Dez-2014 | A autodeterminação pela educação : direito indígena à educação e à identidade | Takano, Stenio Hajime Mourão | Lopes, Othon de Azevedo | - |
23-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacional | Santos, Bruna Gabriela S. G. dos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
9-Jun-2022 | 2021 | O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA) | Sousa, Leonardo Rufino de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
16-Fev-2016 | 2015 | Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no mar | Cavalcante, Ramsés Vítor Ramalho Costa | Lopes, Othon de Azevedo | - |
24-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Compensação de precatórios com créditos tributários | Oliveira, Marquinelle Sarasar Pires de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
12-Set-2016 | 2016 | Crédito rural : do direito à prorrogação | Veloso, Henrique Santos Fonseca | Lopes, Othon de Azevedo | - |
29-Mar-2015 | 2014 | Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucional | Figueira, Leonardo Moreira | Lopes, Othon de Azevedo | - |
6-Mai-2013 | Jul-2009 | Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômica | Medeiros, Fernando José de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
12-Ago-2013 | 22-Jul-2013 | Efetividade das medidas anti-dumping : a circunvenção | Sensêve, Bernardo de Castro | Lopes, Othon de Azevedo | - |
2-Abr-2020 | 1-Jul-2019 | Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agente | Paz, Rodrigo Cunha da | Lopes, Othon de Azevedo | - |
3-Ago-2023 | 10-Fev-2023 | Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no Brasil | Freitas, Yuri Almeida | Lopes, Othon de Azevedo | - |
16-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | A improbidade administrativa e o princípio da insignificância | Trinta, Zomar Fromm | Lopes, Othon de Azevedo | - |
7-Mai-2012 | 7-Dez-2011 | A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário Nacional | Franco, Diego Guimarães Teles | Lopes, Othon de Azevedo | - |
25-Fev-2012 | Dez-2011 | A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDES | Marello, Sergio Murilo Gonçalves | Lopes, Othon de Azevedo | - |
12-Nov-2014 | Jul-2014 | Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacional | Rogedo, Ivan André Pacheco | Lopes, Othon de Azevedo | - |
20-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arte | Alexandre, Manoel Morais de Oliveira Neto | Lopes, Othon de Azevedo | - |
17-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladoras | Soares, Ruy Abdalla | Lopes, Othon de Azevedo | - |
21-Jun-2018 | 2018 | Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise Dworkiniana | Castro, Pedro Ian Ramalho Luz de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
18-Dez-2017 | 7-Jul-2017 | Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador | Esteves, Pedro Henrique de Araújo | Lopes, Othon de Azevedo | - |
12-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscal | Gomes, Emilanio Junio Cunha | Lopes, Othon de Azevedo | - |
16-Ago-2023 | 9-Fev-2022 | Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumo | Freitas, Christoff Rafael Gomes | Lopes, Othon de Azevedo | - |
19-Ago-2015 | Jun-2015 | A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravo | Martins, Leudimar de Jesus Sá | Lopes, Othon de Azevedo | - |
2-Mar-2015 | 30-Jan-2015 | O cartel e suas práticas nas licitações públicas | Ferreira, Maurício Alencar Alves | Lopes, Othon de Azevedo | - |
23-Mai-2012 | Nov-2011 | O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária | Cosmo, Alan Marques | Lopes, Othon de Azevedo | - |
14-Ago-2013 | 12-Jul-2013 | O controle social sobre os atos das agências reguladoras federais de infraestrutura | Nery, Gustavo Alexandre Lopes | Lopes, Othon de Azevedo | - |
15-Set-2011 | 19-Jul-2011 | O estado-empresário e o lucro : conflitos de interesses nas sociedades de economia mista | Rodrigues, Guilherme Bezerra | Lopes, Othon de Azevedo | - |
24-Fev-2012 | 14-Dez-2011 | O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítima | Camelo, Tainá Muniz | Lopes, Othon de Azevedo | - |
23-Mar-2012 | 22-Nov-2011 | Orçamento público : um novo modelo de atuação do parlamento brasileiro | Morgado, Laerte Ferreira | Lopes, Othon de Azevedo | - |
23-Mar-2020 | 17-Jun-2019 | Orçamento público e desvio de finalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico | Rodrigues, Aldo César das Neves | Lopes, Othon de Azevedo | - |
20-Dez-2021 | 2021 | A parceria público-privada no Sistema Único de Saúde | Alves, Isabel Caminada Brandão de Albuquerque | Lopes, Othon de Azevedo | - |
5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do Direito | Carlos, Otávio Moreira Evaristo | Lopes, Othon de Azevedo | - |
25-Mar-2020 | 27-Jun-2019 | Projeto de lei Escola sem Partido : um exercício de fé do poder político? | Medeiros Júnior, Carlos Roberto de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
22-Jan-2014 | 17-Dez-2013 | Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiro | Rebouças, Nathaniel de Vasconcelos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
28-Jun-2023 | 14-Fev-2023 | A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebol | Santana, Douglas Barros | Lopes, Othon de Azevedo | - |
21-Jan-2014 | 2013 | Responsabilidade civil : abandono afetivo | Guimarães, Daniel Ramos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
14-Mar-2025 | 14-Fev-2025 | Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias brasileiras em acidentes causados por animais : análise do REsp no 1.908.738 – Tema n° 1.122 do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Vítor Martins | Lopes, Othon de Azevedo | - |
11-Abr-2013 | 8-Mar-2013 | Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADE | Oliveira, Júlia Pauro | Lopes, Othon de Azevedo | - |
19-Ago-2013 | 2013 | Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentes | Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque | Lopes, Othon de Azevedo | - |
16-Mar-2015 | 21-Ago-2014 | Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageiros | Maldonado, Gabriel Mota | Lopes, Othon de Azevedo | - |
17-Jan-2014 | Dez-2013 | Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômica | Gomes, Gilberto Mendes Calasans | Lopes, Othon de Azevedo | - |
25-Mar-2020 | 2-Jul-2019 | A taxa referencial e o direito de propriedade | Morais, Antônio Rafael Meira | Lopes, Othon de Azevedo | - |
21-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFT | Nolasco, Juliana Santos Rocha | Lopes, Othon de Azevedo | - |
9-Abr-2019 | 2-Jul-2018 | Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatório | Ribeiro, Roberto da Silva | Lopes, Othon de Azevedo | - |
8-Dez-2021 | 6-Mar-2021 | A tributação do comércio exterior de petróleo | Oliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
31-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacional | Alves, Erich Revorêdo | Lopes, Othon de Azevedo | - |
2-Abr-2013 | 2013 | Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário | Souza Júnior, Alexandre Gomes de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
17-Ago-2015 | 30-Jun-2015 | A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa física | Silva, Jarbas Lopes da | Lopes, Othon de Azevedo | - |