| Título: | Bitcoin : uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacional |
| Autor(es): | Santos, Bruna Gabriela S. G. dos |
| Orientador(es): | Lopes, Othon de Azevedo |
| Assunto: | Direito econômico
Bitcoin
Criptomoeda
Regulação econômica |
| Data de apresentação: | 3-Dez-2019 |
| Data de publicação: | 23-Jul-2020 |
| Referência: | SANTOS, Bruna Gabriela S. G. dos. Bitcoin: uma pesquisa sobre a classificação econômico-jurídica no Brasil diante do quadro regulatório nacional e internacional. 2019. 87 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. |
| Resumo: | O advento da globalização e o avanço tecnológico da atualidade causaram a
revolução de conceitos antes consolidados na ciência do direito. Nesse sentido,
novas criações como as criptomoedas ainda são alvo de grande divergência no que
tange à sua regulação econômico-jurídica nacional e internacionalmente em um
sistema que outrora não possuía tal elemento. Assim, dadas as discussões ainda
controversas sobre o tema, são levantados questionamentos como a conceituação
desses novos sistemas e tecnologias, a viabilidade de sua regulação, bem como
uma comparação com as principais abordagens regulatórias adotadas pelos demais
países, no intuito de compreender qual a classificação e a atuação dos agentes
jurídicos brasileiros atualmente sobre o tema. |
| Abstract: | The arrival of globalization and the technological advance of today have
provoked change on concepts once consolidated in the science of law. In this sense,
new creations such as cryptocurrencies are still subject to great divergence regarding
their economic and legal regulation nationally and internationally in a system that
once did not have such an element. Thus, given the still controversial discussions on
the subject, questions are raised such as the conceptualization of these new systems
and technologies, the feasibility of their regulation, as well as a comparison with the
main regulatory approaches adopted by other countries, in order to understand what
classification and approach is currently being performed on the subject by the legal
agents in Brazil. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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