| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 20-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Acesso à Justiça : o papel da Defensoria Pública | Almeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 17-Ago-2011 | 8-Jul-2011 | Acesso à justiça e juizados especiais cíveis | Sá, Eduardo Bruno do Lago de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 1-Set-2020 | 10-Dez-2019 | O acordo de não persecução penal : a implementação de um novo modelo de Justiça Criminal Consensual no Brasil | Giordani, Tairine Lauermann | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | Uma análise da alta programada no direito previdenciário brasileiro | Fontinele, Alex Puigue Santos | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 24-Mar-2020 | Jul-2019 | Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódia | Jesus, Afranio Moraes de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 15-Dez-2017 | 2017 | O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil : a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certa | Bastos, Luiz Fernando Pereira | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 26-Mar-2020 | 12-Nov-2018 | Bancos biométricos e sua regulação jurídica | Ribeiro, Daniel André Silva | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 8-Jan-2018 | 23-Nov-2017 | Caso da desaposentação : aspectos da argumentação sob a ótica das teorias de justiça de Posner e Dworkin no paradigma dos sistemas sociais de Luhmann | Dantas, Mateus de Medeiros | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 8-Set-2011 | 2011 | Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivos | Acunha, Danyla Ribeiro de Almeida Carneiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 12-Mar-2019 | 11-Jul-2018 | Colaboração premiada : evolução e regime jurídico | Martins, Daniel José dos Reis | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 18-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | A conciliação no Novo Código de Processo Civil | Silva, Karen Magalhães da | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 11-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo Civil | Faria, Eduardo Vinícius Dantas | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 23-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Disregard Doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no novo CPC | Gomes, Igor Miroma Reis | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 25-Out-2012 | 29-Jun-2012 | Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneos | Coutinho, Liliana Mascarenhas | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 14-Fev-2012 | 2011 | A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessário | Sales Júnior, Paulo César de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 13-Mar-2019 | 29-Jun-2018 | O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveis | Siqueira, Érica Rocha | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 8-Mar-2019 | 3-Jul-2018 | Mandado de segurança como instrumento da judicialização : um estudo de caso na Universidade de Brasília | Medeiros, André Luiz Lacerda | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 17-Jan-2014 | 20-Dez-2013 | Meios alternativos de resolução de conflitos : possibilidades para a Justiça Federal | Coelho, João Augusto Machado | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 15-Fev-2016 | 2015 | Meios consensuais de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil : a conciliação e a mediação | Fernandes, Pedro Arthur Ribeiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 25-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015 | Cubells, Pablo Andrade | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 16-Set-2011 | 2011 | O exercício abusivo do direito de recorrer no sistema recursal cível como espécie de abuso do direito processual e fator que contribui para a denegação da justiça | Silva Junior, Clezide Francisco | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 14-Fev-2012 | 16-Dez-2011 | O ônus da prova no código de processo civil | Borges, Felipe Eduardo Galeno | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 15-Fev-2016 | 2015 | O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atual | Freitas, Igor Lincon Gonçalves de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 13-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civil | Silva, Maria Eduarda Andrade e | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 17-Abr-2020 | 11-Jul-2019 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativa | Souza, Yasmin Gazola de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 10-Jan-2014 | 20-Dez-2013 | Processo Eletrônico no Brasil : surgimento, implantação e perspectivas | Abreu, Kadu Freire de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 4-Dez-2017 | 4-Jul-2017 | O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Cabral, Pedro César Bittencourt Novaes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geral | Andrada, Martim Francisco Ribeiro de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 17-Mai-2017 | 22-Mar-2017 | Recursos especiais repetitivos e o Novo Código de Processo Civil | Costa, João Paulo Salviano Almeida da | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 11-Mar-2019 | 2018 | O redimensionamento da atuação da defensoria pública : a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do DF | Henrique, Brenda Aíssa Martins | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 1-Fev-2021 | 2-Dez-2020 | A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019) | Leão, João Paulo Batista | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 16-Mai-2019 | 2018 | A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do Araguaia | Carvalho, Pedro Henrique Marinho | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 26-Mar-2020 | 16-Nov-2018 | Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doente | Pimentel, Camilo Lemos | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 1-Abr-2020 | 25-Jun-2019 | O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967 | Rocha, Saulo Ferreira | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 17-Mai-2017 | Mar-2017 | A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo Civil | Alves, Matheus De Rossi | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 16-Mar-2016 | 2015 | A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da ação | Silva, Víctor Siboney Cordeiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 26-Ago-2011 | 13-Jul-2011 | A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor | Morais, Daniel Borges de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 24-Abr-2020 | 30-Nov-2018 | Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penal | Magalhães, Giovana Farias Fernandes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 1-Abr-2020 | 21-Jun-2019 | A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionais | Oliveira, Valtênio Antonio de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 19-Ago-2011 | Jul-2011 | Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recurso | Diniz, Leonardo Lopes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
