O ônus da prova no código de processo civil

Abstract

Estudo crítico do instituto do ônus da prova, tal qual posto no art. 333 do Código de Processo Civil Brasileiro. Análise sobre um ângulo diverso da doutrina mais tradicional, à luz de valores constitucionalmente consagrados. Ou seja, destacando-se o seu papel como norteador da atividade probatória das partes, não apenas como fundamento de uma decisão que visa evitar o non liquet. Propondo alternativas para a situação em que se vem aplicando tal instituto.