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Resultados 41141-41185 of 41185.
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Nome da Coleção
Capoeira na Escola
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Out-202517-Jul-2025Inteligência artificial e o direito à antidiscriminação racial no mercado de trabalho : riscos, potencialidades e o estudo do caso Mobley v. WorkdayMoreira, Enzzo Alves GomesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
13-Out-202514-Jul-2025Take me out to the ball game : CADE pode extrair lições do beisebol sobre a imunidade antitruste de associações esportivas?Alves, Diego MatosCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
13-Out-202511-Jul-2025O imposto seletivo na EC 132/2023 e LC 214/2025 : uma análise da tensão entre a finalidade extrafiscal protetiva e o risco de desvio arrecadatórioSilva, Débora Figueiredo eBorges, Antônio de Moura-
14-Out-202516-Jul-2025O teletrabalho no Brasil e na Espanha : análise comparativa dos marcos jurídicos e seus desafiosCarreira, Gabriel CarvalhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Out-202518-Jul-2025Entre crise e impeachment : influências de ordem econômica no processos de deposição de Fernando Collor e Dilma RousseffAlves, Daniel Jeremias de AndradeMaia Filho, Mamede Said-
13-Out-202518-Jul-2025Captação indevida de clientela e responsabilidade civil na advocaciaAlbuquerque, Daniel de MarquesCosta Neto, João-
14-Out-202518-Jul-2025A consensualidade no ensino jurídico e a busca da pacificação social : um caminho eficaz como alternativa à cultura da judicializaçãoRoos, Francis GomesCosta Neto, João-
14-Out-202516-Jul-2025A devassa irrestrita em dados como verdadeira prática de fishing expeditionCoelho, Heitor de OliveiraDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
14-Out-202511-Jun-2025O TCU e a responsabilidade civil : uma discussão sobre a interpretação da Corte de Contas da União acerca do art. 28 da LINDBCruz, Gabriel Pedro Mendes Nunes da SilvaRoesler, Claudia RosaneSantos, Celso Rodrigo Lima dos
20-Mar-202427-Jul-2023A relevância e efeitos da telenovela como produto sociocultural latino-americana nas sociedades e venezuelanaLima, João Victor Silva deRojas, Juan Pedro-
14-Out-202518-Jul-2025Função dos alimentos compensatórios para a mulher pós-separação : igualdade de gênero nas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciaisCampos, Ingrid Gabrielly da SilvaCosta Neto, João-
14-Out-202518-Jul-2025O papel dos instrumentos econômicos na promoção da logística reversa têxtil a partir da PNRS e a luz do desenvolvimento sustentávelMachado, Isabella PiresMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
14-Out-202516-Jul-2025A proteção dos dados pessoais na persecução penal : limites, desafios e o resgate da fraternidade como paradigma regulatórioCrizóstimo, Iara Salgado Mussel SantosFonseca, Reynaldo Soares da-
14-Out-202517-Jul-2025Responsabilidade civil e o dano moral : a tese dos meros dissabores como (não) fato gerador de dano moral no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Gustavo Cardoso deLopes, Othon de Azevedo-
14-Out-202510-Set-2025Animais domésticos e dissolução da união estável : responsabilidade pelo custeio de despesas e direito de visitaSilva, Gustavo Mariano de AmorimCosta Neto, João-
27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Out-202518-Jun-2025A seguridade social como expressão da fraternidade : um direito construído pela luta socialReis, Júlia Caroline Taquary dosSousa Júnior, José Geraldo de-
14-Out-202521-Jun-2025Descumprimento de smart contracts : a prevenção por meio da tecnologia e solução pelo JudiciárioPortella, Josemaría Dias de Paula FreitasCosta Neto, João-
9-Mar-202322-Set-2022Políticas públicas em prol da erradicação do trabalho infantilOliveira, Danyelle de SousaMatos, Franco de-
15-Out-202515-Jul-2025Crianças exploradas, “menores” encarcerados : a criminalização das vítimas de trabalho infantil no comércio varejista de drogas pelo TJDFTBrito, Juliana Scandiuzzi NylanderDutra, Renata QueirozGontijo, Rogério Bontempo Cândido
15-Out-202517-Jul-2025Smart contracts e blockchain : um estudo a partir da análise econômica do direitoPereira, Júlio César GomesSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
15-Out-202524-Jun-2025Base erosion and profit shifting : desafios tributários na era da economia digital e transações transfronteiriçasMoreira, Julyane LopesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
14-Out-202518-Jul-2025Preço da flexibilidade : dano moral e existencial na era das plataformas digitaisFernandes, Jordhan Henrique de OliveiraCosta Neto, João-
1-Dez-20224-Nov-2021Uberização e precarização do trabalho : enquadramento da Folha de São Paulo no primeiro ano da pandemia de coronavírusNeves, Gleysielen CardosoMachado, Fabíola Orlando Calazans-
18-Jul-20162016Acesso e qualidade na atenção perinatal no BrasilSilva, Jessica Alves daRattner, Daphne-
15-Out-20259-Jul-2025Regulação da influência digital no Brasil : desafios jurídicos na responsabilização civil de influenciadoresChaffim, Luiza Rafaela VasconcelosRosas, Eduarda Moraes Chacon-
16-Out-202515-Jul-2025Transexualidade e despatologização no direito brasileiro : uma análise de decisões judiciais que concederam procedimentos cirúrgicos para pessoas transSoares, Marcela Conceição DiasFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
16-Out-202518-Jul-2025Diálogos transconstitucionais entre Cortes do Sul Global uma análise empírica da jurisprudência comparada do SupremoTribunal FederalRibeiro Júnior, MarceloMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
16-Out-202516-Jul-2025Uma análise interdisciplinar do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúncia : validade, valorização, utilização e impacto do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúnciaMartins Filho, Luiz Eduardo SeixasDuarte, Evandro Charles PizaKalkmann, Tiago
16-Out-202511-Jul-2025Impactos da reforma tributária : as alterações no pacto federativo e na autonomia dos entes subnacionaisMenêzes, Marcos Vinícius NunesBorges, Antônio de MouraSilva, Ricson Moreira Coelho da
16-Out-202523-Jun-2025O creditamento de PIS e COFINS sobre despesas com marketing, publicidade e propagandaFaleiro, Maria Eduarda LemosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Out-202518-Ago-2025O processo estrutural e seu potencial na perspectiva da reparação de desigualdades históricasSilva, Lucas Teixeira daCosta Neto, João-
16-Out-2025Jun-1998Apoio mútuo capoeira, tai chi chuan, biodança e somaterapia : construindo a educação física/somática libertária, ecologizando a escola valorizando a vida : uma contribuição para a construção de uma escola CosmoEcoBiocêntrica : o respeito, resgate, valorização e amor à vidaMota, Amadeu BatistaBrito, Marcelo de-
16-Out-202523-Jul-2025Interferência aparente das normas infralegais no fenômeno jurídico-tributário : um estudo do PRL-60 na Lei 9.430/96 e na IN SRF 243/02 à luz da legalidade tributáriaMoura, Mateus Moraes deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Out-20258-Jul-2025A política do esquecimento : os limites do tolerável e a resposta aos ataques do 8 de janeiroSousa, Mayara Rodrigues deAlmeida, Eneá de Stutz e-
16-Out-20253-Jul-2025Cashback tributário e regressividade : análise à luz da experiência comparadaNeves, Natália Bessoni RamosBorges, Antônio de Moura-
16-Out-202517-Jul-2025Processo estrutural e a ADPF 709 : reforço da eficácia jurídica da proteção indígena e tensão entre os poderesNascimento, Matheus Silva doMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
16-Out-202514-Jul-2025Criminalização da LGBTfobia na prática : ADO 26 (2019) e as decisões do TJDFT (2020-2025)Rezende, Maria Paula MouraDuarte, Evandro Charles PizaLages, Vitor Nunes
25-Set-202428-Ago-2024Desafios do direito penal na investigação e combate do cyberbullyingJobim, Leandro da Silva VallimLage, Fernanda de Carvalho-
16-Out-202514-Jul-2025O caso Miguel Otávio e o trabalho doméstico no Brasil : precarização e racismo nas decisões judiciais trabalhistasSilva, Mylena Teresa de MoraesAlves, Raissa Roussenq-
16-Out-202518-Jul-2025Moderação de conteúdo e cybercrimes : o papel das redes sociais na preparação e disseminação das infrações penais de incitação e apologia ao crimeCosta, Natalia EvangelistaCosta Neto, João-
17-Abr-202330-Mai-2022Garantia e permanência : considerações sobre a evasão escolar da população LGBTQIA+ no Distrito FederalPereira, Pedro Gustavo Fernandes MatiasPeixoto, Valdenízia Bento-
18-Out-202518-Dez-2023A judicialização da saúde no caso das doenças rarasMendes, Taís Meire MottaSá, Natan Monsores de-
18-Out-202512-Nov-2023Literacia em saúde na infância : construção de conhecimentos durante a pandemia de covid-19Machado, Myrella OliveiraFragelli, Thaís Branquinho Oliveira-
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