| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 30-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizado | Rocha, Luana da Silva | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 24-Ago-2015 | 10-Jul-2015 | As múltiplas punições do sistema penitenciário sobre a mulher : liberdade, direitos sexuais e reprodutivos | Franco, Nadiel Alves | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 23-Mai-2012 | 13-Dez-2011 | As representações sociais e o critério de distinção entre o usuário e o pequeno traficante na nova lei de drogas | Parente, Bruna Guimarães | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 19-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares? | Teixeira, Luciana de Sousa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 18-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O ciclo único de polícia no Brasil : a desmilitarização como alternativa para unificação da polícia | Araújo, Felipe Soares Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 3-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso Richthofen | Martins, Daniel Victor Prata Antunes | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 12-Ago-2013 | Jun-2013 | A controversa questão probatória da “Lei Seca”, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei nº 12.760/2012 | Mattos, Alex Bruno Pinto | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 17-Mai-2017 | 22-Mar-2017 | Criminalização das drogas no Brasil : evolução legislativa, resultados e políticas alternativas | Dantas, Rhael Vasconcelos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 9-Mar-2017 | 2016 | Os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela Lei nº 11.343/06 : uma análise dos impactos sociais causados pela política proibicionista | Satyro, Rebeca Godoi de Medeiros | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 13-Fev-2023 | 16-Set-2022 | Da incompatibilidade do cumprimento integral da pena privativa de liberdade no regime fechado com o sistema constitucional da pena | Silva Filho, Marden Guilardi da | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 23-Nov-2021 | 2021 | Da velha à nova prevenção delitiva : a nova prevenção como mecanismo de controle da criminalidade no Brasil | Silva, Wanderson Felipe Santos da | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 24-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penal | Araújo, Daniella Alkmim de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 11-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu | Melo, Bruna Bastos de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 6-Out-2022 | 27-Abr-2022 | Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal | Nunes, Rebeca Brasil Moura | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 6-Nov-2012 | 23-Out-2012 | Estupro : unidade ou pluralidade delitiva? | Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 12-Nov-2014 | Jul-2014 | A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código Penal | Dusi, Ramon Garcia | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 14-Out-2016 | 6-Jul-2016 | A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado : Brasil, Espanha e Portugal | Melo, Pedro Fernandes | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 27-Set-2016 | 8-Jul-2016 | Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06 | Rodrigues, Miguel de Almeida | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 10-Ago-2015 | 2015 | A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório | Mesquita, Alyne Lima de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 10-Jan-2014 | Dez-2013 | A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação | Vilarinho, Raquel Rocha | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 13-Ago-2013 | 18-Jul-2013 | Juizados Especiais Criminais : entre a irracionalidade do poder punitivo e o Direito Penal mínimo | Garcia Filho, Leonardo Freitas | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 29-Jun-2020 | 29-Nov-2019 | A Justiça Restaurativa no sistema jurídico brasileiro : o Acordo de Não Persecução Penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativos | Caruso, Vitória da Costa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 26-Ago-2015 | 8-Jul-2015 | Mídia sensacionalista : uma análise do discurso da mídia no caso Villela | Amorim, Thaiza Karen de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 12-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadas | Teixeira, Elerson Omar Mota | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 12-Ago-2013 | Jul-2013 | O perigo no crime de embriaguez ao volante | Galvão, Augusto César Vasconcelos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 22-Mar-2016 | 2015 | O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberação | Barros, Natália Graziele Maria de Pinho Guedes | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 23-Out-2012 | 9-Out-2012 | O tratamento legal do usuário : mudanças e perspectivas advindas com a nova lei de drogas | Almeida, Simone Staciarini Puttini de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 11-Ago-2015 | 17-Jun-2015 | Os efeitos nocivos da política antidrogas na dignidade e saúde dos usuários de drogas ilícitas | Ribeiro, Daniel Miranda | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 3-Ago-2020 | 8-Nov-2019 | O papel da União no Sistema de Justiça Criminal | Aguiar, Ícaro Pontes Azevedo | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 7-Out-2022 | 20-Abr-2022 | Poder punitivo e religião cristã : uma análise dos projetos de lei da Frente Parlamentar Evangélica à luz do direito penal simbólico | Gontijo, Rogério Bontempo Cândido | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 24-Jul-2023 | 17-Fev-2023 | Política antidrogas no Brasil : punitivismo e seletividade | Morais, Daniel Pedroza Gonçalves de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 27-Fev-2012 | 12-Dez-2011 | A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porte | Cerqueira, Uiára Ferreira Saraiva | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 17-Out-2016 | 5-Jul-2016 | A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agente | Rodrigues, Rayssa Rocha | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 13-Mai-2019 | 2018 | Prisões brasileiras : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais | Morhy, Juliana Andrade | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 13-Mar-2019 | 19-Jun-2018 | Prisões provisórias no Brasil : presunção de inocência sob a mira da justiça | Cardeal, Diogo Carayannis | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 1-Fev-2022 | 21-Mai-2021 | Proibicionismo penal da maconha : seletividade e criminalização da pobreza | Gonçalves, Mariana Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 17-Out-2016 | 2016 | Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal Federal | Freitas, Rafael Gomes de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 19-Mar-2019 | 19-Jun-2018 | Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no Brasil | Inajosa, Gizelia Barros Neta | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 9-Mar-2017 | 2016 | O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade | Borges, Lucca Bernardo | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 4-Abr-2012 | Dez-2011 | Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância | Nogueira, Fernanda Souza Carmo | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez | - |
| 10-Ago-2015 | 23-Jun-2015 | Termo inicial da prescrição da pretensão executória | Lima, Amannda de Sales | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 26-Mar-2015 | 2014 | A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessário | Pereira Filho, Luis Ernani Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 1-Set-2020 | 9-Mar-2020 | Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54 | Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da Costa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 24-Jan-2023 | 19-Set-2022 | Violência, omissão e desinformação : considerações sobre o direito ao aborto legal no sistema público de saúde no Brasil | Martins, Lívia Santos | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
