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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Out-202516-Jul-2025Interpretação constitucional à luz de normas do direito internacional : um estudo de caso acerca da decisão da Suprema Corte Britânica sobre o Tratado de Parceria de Asilo Reino Unido-RuandaBarnes, Bruna MuinhosBenvindo, Juliano Zaiden-
13-Out-202517-Jun-2025Mecanismos de transparência salarial : a Lei da Igualdade Salarial à luz da ADI 7612 e das experiências internacionais no tratamento da igualdade de gêneroSouza, Daniela Rocha deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
13-Out-20257-Jul-2025Uberização do trabalho : conflitos e propostas para uma regulação democráticaSilva, Bruno Francisco daCosta, Gerson Carlos de Oliveira-
13-Out-202514-Jul-2025Por uma cidadania plena : um panorama sobre as candidaturas negras nas eleições municipais no BrasilSousa, Emerson Costa NogueiraDuarte, Evandro Charles PizaRabelo, Danilo dos Santos
19-Ago-20255-Dez-2023Da troca de informações concorrencialmente sensíveis no direito antitruste brasileiro : um estudo sobre o entendimento do CADE acerca da autonomia da condutaSilva, Bernardo Quezado RodriguesFrazão, Ana de Oliveira-
13-Out-202517-Jul-2025Inteligência artificial e o direito à antidiscriminação racial no mercado de trabalho : riscos, potencialidades e o estudo do caso Mobley v. WorkdayMoreira, Enzzo Alves GomesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
13-Out-202514-Jul-2025Take me out to the ball game : CADE pode extrair lições do beisebol sobre a imunidade antitruste de associações esportivas?Alves, Diego MatosCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
14-Out-202516-Jul-2025O teletrabalho no Brasil e na Espanha : análise comparativa dos marcos jurídicos e seus desafiosCarreira, Gabriel CarvalhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Out-202518-Jul-2025Entre crise e impeachment : influências de ordem econômica no processos de deposição de Fernando Collor e Dilma RousseffAlves, Daniel Jeremias de AndradeMaia Filho, Mamede Said-
13-Out-202518-Jul-2025Captação indevida de clientela e responsabilidade civil na advocaciaAlbuquerque, Daniel de MarquesCosta Neto, João-
14-Out-202518-Jul-2025A consensualidade no ensino jurídico e a busca da pacificação social : um caminho eficaz como alternativa à cultura da judicializaçãoRoos, Francis GomesCosta Neto, João-
14-Out-202516-Jul-2025A devassa irrestrita em dados como verdadeira prática de fishing expeditionCoelho, Heitor de OliveiraDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
14-Out-202511-Jun-2025O TCU e a responsabilidade civil : uma discussão sobre a interpretação da Corte de Contas da União acerca do art. 28 da LINDBCruz, Gabriel Pedro Mendes Nunes da SilvaRoesler, Claudia RosaneSantos, Celso Rodrigo Lima dos
20-Mar-202427-Jul-2023A relevância e efeitos da telenovela como produto sociocultural latino-americana nas sociedades e venezuelanaLima, João Victor Silva deRojas, Juan Pedro-
14-Out-202518-Jul-2025Função dos alimentos compensatórios para a mulher pós-separação : igualdade de gênero nas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciaisCampos, Ingrid Gabrielly da SilvaCosta Neto, João-
14-Out-202518-Jul-2025O papel dos instrumentos econômicos na promoção da logística reversa têxtil a partir da PNRS e a luz do desenvolvimento sustentávelMachado, Isabella PiresMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
14-Out-202516-Jul-2025A proteção dos dados pessoais na persecução penal : limites, desafios e o resgate da fraternidade como paradigma regulatórioCrizóstimo, Iara Salgado Mussel SantosFonseca, Reynaldo Soares da-
14-Out-202517-Jul-2025Responsabilidade civil e o dano moral : a tese dos meros dissabores como (não) fato gerador de dano moral no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Gustavo Cardoso deLopes, Othon de Azevedo-
14-Out-202510-Set-2025Animais domésticos e dissolução da união estável : responsabilidade pelo custeio de despesas e direito de visitaSilva, Gustavo Mariano de AmorimCosta Neto, João-
27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Out-202518-Jun-2025A seguridade social como expressão da fraternidade : um direito construído pela luta socialReis, Júlia Caroline Taquary dosSousa Júnior, José Geraldo de-
14-Out-202521-Jun-2025Descumprimento de smart contracts : a prevenção por meio da tecnologia e solução pelo JudiciárioPortella, Josemaría Dias de Paula FreitasCosta Neto, João-
9-Mar-202322-Set-2022Políticas públicas em prol da erradicação do trabalho infantilOliveira, Danyelle de SousaMatos, Franco de-
15-Out-202515-Jul-2025Crianças exploradas, “menores” encarcerados : a criminalização das vítimas de trabalho infantil no comércio varejista de drogas pelo TJDFTBrito, Juliana Scandiuzzi NylanderDutra, Renata QueirozGontijo, Rogério Bontempo Cândido
15-Out-202517-Jul-2025Smart contracts e blockchain : um estudo a partir da análise econômica do direitoPereira, Júlio César GomesSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
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