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Título: Entre crise e impeachment : influências de ordem econômica no processos de deposição de Fernando Collor e Dilma Rousseff
Autor(es): Alves, Daniel Jeremias de Andrade
Orientador(es): Maia Filho, Mamede Said
Assunto: Impeachment
Crise econômica
Brasil - política e governo 1990-1995
Brasil - política e governo 2011-2016
Data de apresentação: 18-Jul-2025
Data de publicação: 13-Out-2025
Referência: ALVES, Daniel Jeremias de Andrade. Entre crise e impeachment: influências de ordem econômica no processos de deposição de Fernando Collor e Dilma Rousseff. 2025. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: Este trabalho analisa os processos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff sob a ótica das influências econômicas que antecederam e pressionaram suas deposições. Parte-se da hipótese de que a crise econômica não apenas contribuiu para o enfraquecimento político de ambos os mandatários, mas também operou como fator catalisador das rupturas institucionais, ao comprometer a legitimidade do Executivo perante o Congresso e a sociedade civil. A pesquisa articula uma abordagem interdisciplinar entre Direito, Economia e Ciência Política, com o objetivo de compreender como a frustração social frente ao declínio econômico cria o ambiente propício à mobilização social, à perda de base parlamentar e, por fim, ao afastamento presidencial. A partir da análise histórica, documental e doutrinária, conclui-se que os impeachments, embora revestidos de legalidade formal, foram profundamente marcados por dinâmicas políticas impulsionadas por contextos econômicos adversos.
Abstract: This thesis analyzes the impeachment proceedings of former presidents Fernando Collor de Mello and Dilma Rousseff through the lens of the economic influences that preceded and pressured their removal. It departs from the hypothesis that economic crises not only contributed to the political weakening of both presidents, but also served as a catalyst for institutional rupture by undermining the Executive’s legitimacy before Congress and civil society. The research adopts an interdisciplinary approach, combining Law, Economics, and Political Science to examine how social frustration in the face of economic decline creates fertile ground for social mobilization, loss of legislative support, and eventual presidential ousting. Based on historical, documentary, and doctrinal analysis, it concludes that although the impeachments complied with formal legal procedures, they were deeply shaped by political dynamics driven by adverse economic conditions.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025.
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