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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
27-Jul-2023	13-Fev-2023	Práticas jurídicas, extensão e acesso à justiça	Matos, Rayssa Cavalcante	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
15-Jan-2018	5-Dez-2017	Práxis curinga e ensino jurídico : uma autoetnografia sobre a relação professor/a-aluno/a na disciplina de Teatro-Legislativo ofertada no 1º semestre de 2017	Lima, Rafael da Escóssia	Prando, Camila Cardoso de Mello	-
7-Jan-2026	5-Dez-2025	A precarização da Defensoria Pública como mecanismo de contenção do acesso à justiça	Firmino, Kevin Willian Batista	Escrivão Filho, Antônio Sérgio	-
22-Out-2025	30-Jun-2025	A precarização das relações trabalhistas no ambiente plataformizado : reflexões e desdobramentos no âmbito trabalhista e previdenciário	Ribeiro, Vitor Silva	Teixeira, Érica Fernandes	-
29-Jul-2020	6-Dez-2019	Precarização Direito Trabalhista : terceirização da saúde e Reforma Trabalhista frente a CRFB de 1988	Leitão, Heitor Farias Siqueira	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
23-Mar-2020	5-Dez-2018	A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário digno	Oliveira, Salatiel Pereira de	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-
19-Set-2022	4-Mai-2022	A precarização é pior para elas : uma análise do fenômeno da uberização a partir da perspectiva de gênero	Testoni, Mariana Atala	Delgado, Gabriela Neves	-
17-Ago-2023	17-Jul-2023	Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54	Martins, Ronaldo Teixeira	Nascimento, Roberta Simões	-
8-Set-2022	27-Abr-2022	Os precedentes formados pelas cortes supremas no direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciais	Faria, Isabela Medeiros Gurgel de	Moraes, Daniela Marques de	-
24-Out-2024	5-Set-2024	O preço da etiqueta : modelo fast fashion e precarização do trabalho	Matos, Ana Gabriela Pereira	Lima, Renata Santana	-
14-Out-2025	18-Jul-2025	Preço da flexibilidade : dano moral e existencial na era das plataformas digitais	Fernandes, Jordhan Henrique de Oliveira	Costa Neto, João	-
20-Ago-2015	2015	Pregão eletrônico : economia, celeridade e transparência nas contratações públicas	Furtuna, Marcos Rogério	Borges, Antônio de Moura	-
27-Set-2016	2016	Pregões eletrônicos : suas aplicações, vantagens e temas polêmicos	Oliveira, Pedro Acácio Luciano de	Borges, Antônio de Moura	-
13-Mar-2015	2-Dez-2014	Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civil	Silva, Maria Eduarda Andrade e	Oliveira, Vallisney de Souza	-
4-Dez-2017	27-Jun-2017	O prequestionamento e o Código de Processo Civil	Marques, Naiane Priscila Alexandrino	Burini, Bruno Corrêa	-
10-Fev-2017	18-Nov-2016	A prescrição das sanções da Lei 8.666/1993 : controvérsias entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas da União	Zagatto, Thiago Anderson	Sombra, Thiago Luís Santos	-
29-Jul-2020	27-Nov-2019	Prescrição em processos de controle externo : análise da limitação temporal ao exercício, pelo Tribunal de Contas da União, das competências de aplicar sanções e de imputar débitos por prejuízos ao erário	Nascimento Filho, Antonio Alexandre do	Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de	-
5-Nov-2024	3-Set-2024	Prescrição intercorrente : uma análise crítica do instituto processual, suas polêmicas, e da política legislativa implementada pela lei federal nº 14.195/2021 na execução cível	Cascaes, Marcelo Eduardo da Cruz	Caldeira, Marcus Flávio Horta	-
21-Out-2025	17-Jun-2025	A prescrição intercorrente como instrumento da concretização do princípio da duração razoável do processo no contencioso administrativo federal	Morais, Rafael Mendes	Borges, Antônio de Moura	-
19-Set-2022	23-Abr-2022	A prescrição intercorrente nas execuções : o reconhecimento da desídia do credor nas execuções fiscais versus execuções civis	Sales, Maria Eduarda de Souza	Moraes, Daniela Marques de	-