Preço da flexibilidade : dano moral e existencial na era das plataformas digitais

Abstract

Uberização e plataformização são fenômenos que traduzem uma nova forma de execução do trabalho. São conceitos novos que trazem, em seu bojo, precarização no campo laboral. O objetivo deste trabalho é demonstrar, criticamente, que a precarização de trabalhos desenvolvidos por meio de plataformas/uberização pode ensejar responsabilidade civil por danos morais e existenciais ao trabalhador. Labor precário que implica em danos ao trabalhador – quer seja no âmbito dos projetos de vida, quer seja na sensação de furto no lazer, descanso ou necessidades mais básicas não atendidas em virtude do trabalho que em vez de dignificar materializou a desumanização que suprime do trabalhador a identidade. Nesse sentido, há um evidente diálogo entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho quando da análise dos danos moral e existencial que violam os direitos à dignidade do prestador de serviços. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental e, ao final, considerou-se pela necessidade de regulamentação das atividades desenvolvidas via plataformas/uberização, o que se revela um desafio para o Direito, frente às características do novo tempo e a manutenção dos direitos do trabalhador.