Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
7-Mar-2017 | 9-Dez-2016 | Acidentes de trânsito sob a influência de álcool com vítimas fatais : crimes de homicídio doloso e culposo no Brasil | Portela, Lucas Macedo Castanho | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
31-Mar-2020 | 4-Jul-2019 | Adoção internacional : uma análise da aplicabilidade de normas e aspectos jurídicos | Telhado, Liellen Santana da Cruz | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
1-Dez-2022 | 2022 | A aplicação da lei mais favorável aos herdeiros brasileiros no âmbito da sucessão internacional e o princípio da igualdade | Araújo, Marcela Cristina Moreira | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
17-Ago-2023 | 10-Jul-2023 | Brasil e conflitos armados não internacionais : existe, ou existiu, um conflito dentro do Brasil? | Barbabella, Matheus Germek | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
25-Fev-2023 | 23-Set-2022 | “Chutando a escada”? política industrial e policy space na Organização Mundial do Comércio | Cagnoni, Marco Antonio Vannucci | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
17-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Competência internacional em casos de sequestro interparental : uma análise do artigo 16 da Convenção da Haia de 1980 | Doria, Isabel Izaguirre Zambrotti | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
2-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil : análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileira | Lima, Laiana Rodrigues de Oliveira | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
1-Jul-2016 | 2015 | Consumidor internacional no Mercosul : a necessidade de harmonização mínima a partir do paradigma da União Europeia | Freire, Ramille Taguatinga | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
14-Mar-2025 | 14-Fev-2025 | A Convenção de Singapura e o Brasil : método mais adequado para solução de conflito de cunho comercial na esfera internacional | Muniz, Ana Flávia Guimarães | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
17-Nov-2014 | 1-Jul-2014 | A cooperação internacional à luz da UNCAC : impactos no Brasil | Barbosa, Carlos Henrique Nascimento | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
15-Jan-2018 | 1-Dez-2017 | Derecho de la Unión Europea y su reflejo en el cono Sur. Un sistema supranacional como estrategia de integración : aplicando los principios de primacía y efecto directo | Prieto, Yarithza Elizabeth Hidalgo | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
20-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Desafios à proteção do trabalho no contexto de globalização neoliberal : uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globais | Severino, Mádila Barros | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
1-Nov-2024 | 4-Set-2024 | Desafios impostos pelos limites da jurisdição nacional em sucessões transnacionais e a busca pela harmonização do princípio da pluralidade dos juízos sucessórios | Nogueira, Kassia Luisi | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
30-Jan-2024 | 29-Nov-2023 | Direito ao trabalho para refugiados : análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022 | Ribeiro, Ana Luíza Pessanha | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
3-Ago-2017 | 5-Jul-2017 | Direito autoral e internet : novas perspectivas | Souza, Beatriz Soares de | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
24-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | O direito fundamental à nacionalidade: um estudo comparado no âmbito dos países do Mercosul | Lima, Rebeca Cristina do Prado | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
17-Ago-2015 | 30-Jun-2015 | Direitos autorais e meios de comunicação : estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil | Álvares, João Gabriel | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
12-Fev-2016 | 2015 | Direitos humanos e propriedade intelectual : uma análise sobre o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso | Pereira, Pedro Henrique Silva | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
25-Mar-2015 | 4-Dez-2014 | A eficácia do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio sob a perspectiva brasileira | Fontoura, Andrezza Muniz Barreto | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
3-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no Brasil | Gonçalves, Klébert Renée Machado | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
13-Fev-2020 | 18-Jun-2018 | A falência transnacional : diálogos entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro | Bermúdez Flórez, Gustavo Andrés | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
15-Mai-2017 | 2017 | Fidelidade partidária : a perda do mandato eletivo por ato de infidelidade como instrumento de combate ao “fisiologismo" | Veloso, Ana Lucia de Melo Amorim | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
24-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Futebol de mulheres no Brasil : uma análise histórica, político-jurídica, social e econômica do cenário nacional e internacional | Londe, Cristiana Brant de Moraes | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
15-Jan-2016 | 2015 | A imunidade de jurisdição do estado e o direito internacional de reparação do indivíduo diante de graves violações aos Direitos Humanos : uma perspectiva a partir do caso Alemanha vs. Itália perante a Corte Internacional de Justiça | Sena, Lorrane Fernandes de | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
24-Fev-2023 | 20-Set-2022 | (In)efetividade da aplicação da convenção da Haia de 1980 no judiciário brasileiro : uma reflexão a partir da jurisprudência do STJ em casos de subtração internacional de crianças | Pontes, Gabriel Teles | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
4-Mar-2024 | 8-Dez-2023 | Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o decreto de promulgação : lapso temporal de vigência | Sant’ Ana, Maria Carolina Bezerra de | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
30-Mar-2015 | 2014 | A incorporação dos tratados internacionais no direito interno | Cortez, Gabriel Felipe Guimarães Coutinho | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
24-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos na internet : reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação #Humanizaredes | Theophilo, Maria Raphaella Burlamaqui | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
21-Set-2016 | 2016 | Maternidade por substituição : a vulnerabilidade de mulheres e crianças frente à ausência de normatização | Santiago, Juliana Faria | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
23-Jan-2023 | 22-Set-2022 | A necessidade de harmonização das normas internacionais sobre certificação de aeronaves remotamente pilotadas | Santos Junior, Isaías Lopes dos | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
15-Fev-2016 | Dez-2015 | O acordo sobre procedimentos para licenciamento de importações da OMC : as licenças de importação no ordenamento jurídico brasileiro | Barros, Juliana Maria de Almeida | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
25-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | O efeito das decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio em decisões judiciais domésticas | Costa Junior, Newton Batista da | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
2-Abr-2019 | 2018 | Obras produzidas por inteligência artificial : análise da possibilidade de proteção por direitos autorais segundo a legislação brasileira atual | Silva, Juliana Naves da | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
16-Ago-2023 | 5-Abr-2023 | O princípio constitucional da integração regional e o princípio da precaução em causas relativas a comércio internacional com países da América Latina : posicionamento do STF e possíveis consequências para o Direito Internacional | Magalhães, Lucas Cortez Rufino | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
17-Abr-2020 | 5-Jul-2019 | Projeto de Convenção da Haia de 2019 sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria civil ou comercial : uma análise das bases de jurisdição indireta | Gonçalves, Vinícius Raimundo | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
6-Jan-2016 | 2015 | Propostas de mudanças para a política migratória brasileira com base no projeto da nova lei de migração | Câmara, Átila Rabelo Tavares da | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
18-Ago-2023 | 21-Jun-2023 | A proteção jurídica das indicações geográficas : Brasil, Europa e perspectivas com o Acordo de Associação Mercosul/União Europeia | Hauschild, Stella | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
27-Jun-2024 | 15-Mar-2024 | A recepção das decisões da Corte Interamenicana de Direitos Humanos nos Tribunais Nacionais : uma análise do caso do povo indígena Xukuru e seus membros vc. Brasil | Brasil, Carla Cristina de Lima | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
1-Nov-2024 | 4-Set-2024 | O risco decorrente do exercício do direito recursal no Processo Administrativo Sancionador da ANAC | Farias, Ítalo Daltio de | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
15-Mai-2019 | 4-Dez-2018 | Sequestro interparental de crianças : o risco do retorno em caso de violência doméstica | Mendes, Matheus Filipe Andrade | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
3-Mar-2017 | 2016 | Soberania e cooperação jurídica internacional : um estudo sobre o auxílio direto | Lemos, Eliza Victória Silva | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
22-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | O superendividamento do consumidor e a definição do mínimo existencial : uma análise da Lei nº 14.181/2021 | Pereira, Luana Carvalho | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | Barros, João Pedro Leite |
11-Dez-2017 | 3-Jul-2017 | A via arbitral e a resolução de litígios no âmbito desportivo internacional : um estudo sobre o TAS/CAS | Lima, Raphael Thimotheo Gomes | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |
20-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Violência doméstica e a convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de menores : exceção à regra geral do regresso imediato do menor | Ramos, Maira Beatris Bravo | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de | - |