| Título: | Direito ao trabalho para refugiados : análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022 |
| Autor(es): | Ribeiro, Ana Luíza Pessanha |
| Orientador(es): | Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de |
| Assunto: | Refugiados
Mercado de trabalho
Refugiados - direitos |
| Data de apresentação: | 29-Nov-2023 |
| Data de publicação: | 30-Jan-2024 |
| Referência: | RIBEIRO, Ana Luíza Pessanha. Direito ao trabalho para refugiados: análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022. 2023. 73 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | O presente trabalho tem a intenção de analisar o acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados
venezuelanos de 2016 até 2022. Por essa razão, buscam-se a evolução histórica no ordenamento jurídico referente
ao refúgio, o que inclui o estudo dos princípios e das obrigações dos refugiados, e os direitos dos refugiados, em
especial o direito ao trabalho. Junto a isso, procura-se analisar o fenômeno do deslocamento de venezuelanos ao
Brasil e como se dá o acesso desses indivíduos ao mercado de trabalho nacional. |
| Abstract: | The present work aims to analyze Venezuelan refugee’s access to the Brazilian labor market from 2016 until 2022.
For that matter, the research begins with a historical evolution on the legal framework regarding refuge, which
includes the study of refugees’ principles and obligations, and refugees’ rights, especially labor rights. Besides, it
looks into analyzing the phenomenon of Venezuelan s displacement to Brazil and how these people access the
Brazilian labor market |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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