| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 7-Nov-2014 | 4-Jul-2014 | Autos de resistência e violência policial : estratégias utilizadas para negar a violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e Salvador | Bezerra, Thays Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio Zaffaroni | Figuerêdo, Carlos Henrique da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Jul-2022 | Abr-2022 | O compromisso institucional da defensoria pública do Distrito Federal no combate ao racismo | Nascimento, Andressa Santos do | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Ago-2015 | 2015 | Confrontação do “modelo afirmativo social”, representado pela lei 12.711/2012, com o “modelo afirmativo racial”, representado pela lei 12.990/2014, através de uma perspectiva histórica comparada com outros países | Vieira, Leopoldo Henrique da Costa | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 31-Mar-2015 | 28-Nov-2014 | A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de risco | Wanderley, Gisela Aguiar | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 25-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Controle jurisdicional dos procedimentos de identificação de pessoas | Marques, Amanda Cristina | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Mai-2017 | 2017 | Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal Mínimo | Souza, Renato Garcia Sanches de | Duarte, Evandro Charles Piza | Silva, Isabella Miranda da |
| 9-Set-2016 | 5-Jul-2016 | Depoimento especial e produção de prova : valor probatório na palavra da vítima infanto-juvenil nos crimes de violência sexual | Maciel, Eugésio Pereira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 24-Out-2024 | 6-Set-2024 | Dinâmicas financeiras e combate ao narcotráfico : uma investigação sobre os efeitos do perdimento de bens nas receitas estatais | Leastro, Caio Eduardo Oliveira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 6-Set-2016 | 28-Jun-2016 | O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico : um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos | Silva, Carlos Eduardo Vieira da | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 13-Out-2021 | 2021 | Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvir | Araruna, Maria Léo Fontes Borges | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 20-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Entre a ronda e a cana : os discursos sobre a criminalidade do jovem negro no final do século XIX | Montenegro, Fátima Maria Martins Barroso | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Fev-2016 | 2015 | Entre Hidra e Leviatã : o Nomos da terra de Carl Schmitt e o paradoxo da história universal | Costa, Pedro Henrique Argolo | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Set-2015 | Jul-2015 | “Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravo | Silva, Vanessa Rodrigues | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 15-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal | Sousa, Pedro | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Jan-2016 | Dez-2015 | Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africana | Nascimento, Guilherme Martins do | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 15-Ago-2013 | Jul-2013 | A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF | Araújo, Lucas Nonato da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 12-Ago-2013 | Jul-2013 | Indenização do medo : a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (leis de 1871 e 1885) | Litaiff, Juliana Andrade | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 24-Fev-2017 | 7-Dez-2016 | Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006 | Maia, Aurélio Faleiros da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012) | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Linchamento virtual e linchamento físico: repercussões jurídicas na comparação entre os dois fenômenos | Rosek, Henrique Ott | Duarte, Evandro Charles Piza | Sousa, Pedro |
| 19-Ago-2015 | 29-Jun-2015 | Lolita e a corte : o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Luisa Teresa Hedler | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 20-Set-2024 | 13-Ago-2024 | O “mestre de Apipucos” vai à ONU : raça, nação e direito em Gilberto Freyre | Campos, Asafe Ribeiro de | Duarte, Evandro Charles Piza | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa |
| 14-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação | Carvalho, Gabriela Ponte | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 8-Abr-2013 | 1-Mar-2013 | O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Ago-2015 | 22-Jun-2015 | O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório | Kalkmann, Tiago | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 12-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | Os embates da questão racial no Brasil : dignidade limitada, universalidade excludente | Frazão, Felipe da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Os usos da legislação antiterror na América Latina : um estudo a partir do julgamento do Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela corte interamericana de direitos humanos | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Mar-2017 | 10-Jul-2015 | PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática | Barreto, Rafael Câmara | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 24-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileira | Barros, Alisson Bernardi de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Mai-2017 | Fev-2017 | Uma proposta de quesitação padronizada para perícias em locais de crimes contra o patrimônio | Pereira, Rafael Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | Silva, Isabella Miranda da |
| 3-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira | Medeiros, Felipe Rocha de | Duarte, Evandro Charles Piza | Wanderley, Gisela Aguiar |
| 15-Jan-2018 | 7-Dez-2017 | Qual a cor do inimigo? : um estudo comparativo entre as práticas de racismo institucionalizado no Brasil, a teoria do direito penal do inimigo e sua aplicação ao caso Rafael Braga | Lima, Valdirene Santos de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Mar-2025 | 13-Fev-2025 | Sistemas de armas autônomas e o Direito: uma análise do cenário regulatório | Calazans, Eduardo Loureiro | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | A tecnologia de reconhecimento facial como meio de obtenção de prova no âmbito criminal : uma análise à luz da Suprema Corte dos Estados Unidos | Alexandre, Karen Maria Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | Sousa, Pedro |
| 15-Jan-2018 | 2017 | Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016 | Silva, Thales Cassiano | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 11-Ago-2015 | 2015 | A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito Federal | Talgati, Caroline | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) | Rocha, Caroline Freitas | Duarte, Evandro Charles Piza | Sousa, Pedro |
| 17-Nov-2014 | 9-Jul-2014 | Verdade processual e estratégias de silenciamento das denúnicas de violência policial na guerra contra as drogas | Ono, Ricardo Hideaki | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Out-2016 | 5-Jul-2016 | Violência lgbtfóbica : uma análise do Caso Levy Fidélix e de decisões cíveis dos Tribunais de Justiça do Brasil | Lages, Vítor Nunes | Duarte, Evandro Charles Piza | Santana, Leonardo da Silva |
