| Título: | O “mestre de Apipucos” vai à ONU : raça, nação e direito em Gilberto Freyre |
| Autor(es): | Campos, Asafe Ribeiro de |
| Orientador(es): | Duarte, Evandro Charles Piza |
| Coorientador(es): | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa |
| Assunto: | Freyre, Gilberto, 1900-1987
Racismo
Lei Afonso Arinos
Organização das Nações Unidas (ONU) |
| Data de apresentação: | 13-Ago-2024 |
| Data de publicação: | 20-Set-2024 |
| Referência: | CAMPOS, Asafe Ribeiro de. O “mestre de Apipucos” vai à ONU: raça, nação e direito em Gilberto Freyre. 2024. 142 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Resumo: | Essa monografia busca debater as categorias de raça, nação e direito em Gilberto Freyre,
partindo da perspectiva de sua atuação perante a Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesse sentido, o trabalho é recortado em três momentos. Na primeira parte, são trazidos os
desdobramentos das ideias de raça e racismo em meados do século XX, segundo os debates e
avanços voltados à construção das principais teorias raciais elencadas no plano teórico. Do
mesmo modo, será realizado o traçado da trajetória de luta e articulações do movimento negro
segundo as concepções da raça na sociedade da primeira metade do século XX, junto aos seus
avanços e contradições. Na segunda parte, Gilberto Freyre é introduzido para que se possa
pensar os pontos e contrapontos na construção de seu pensamento dentro da formação
nacional brasileira. Para além da retomada de seu percurso biográfico, busca-se aqui demarcar
a continuidade de sua posição enquanto teórico da Casa-Grande, assentando a consolidação
do pensamento senhorial e do lugar da universalidade para si. Ainda, o pensamento de
Gobineau é retomado para compreender suas influências em Freyre sobre a formação do mito
da democracia racial, bem como as continuidades no uso biológico da raça. Na terceira parte,
o direito é mobilizado e instrumentalizado a partir do estudo das relações raciais e do debate
acerca da criminalização do racismo, pensada especialmente dentro do percurso da Lei
1.390/1951 (Lei Afonso Arinos). Em seguida o pensamento de Gilberto Freyre é elencado ao
âmbito internacional, a partir do relatório desenvolvido à Organização das Nações Unidas
(ONU). Com base na contextualização de sua elaboração, segundo o âmbito político e
internacional à época, passa-se a uma análise das teses de Gilberto Freyre sobre direito, raça e
nação expostas ao longo do documento e que são essenciais para compreender a forma como
sua mobilização do conceito de “raça” converge à negação de direitos da população negra. |
| Abstract: | This monograph seeks to discuss the categories of race, nation, and law in Gilberto Freyre's
work, from the perspective of his involvement with the United Nations (UN). The work is
divided into three sections. In the first part, it explores the developments of race and racism
ideas in the mid-20th century, focusing on the debates and advancements that shaped the main
racial theories in the theoretical framework. It also traces the trajectory of the black
movement's struggle and articulations, considering the conceptions of race in society in the
first half of the 20th century, along with its progress and contradictions. In the second part,
Gilberto Freyre is introduced to examine the points and counterpoints in the development of
his thought within the context of Brazilian national formation. Beyond recounting his
biographical journey, this section aims to highlight the continuity of his position as a theorist
of the Casa-Grande, establishing the consolidation of manorial thought and his sense of
universality. Additionally, Gobineau's ideas are revisited to understand their influence on
Freyre, particularly regarding the formation of the myth of racial democracy and the
continuities in the biological use of race. The third part addresses the legal aspect, analyzing
race relations and the debate on the criminalization of racism, with a focus on Law
1.390/1951 (Afonso Arinos Law). Freyre's thought is then brought to the international arena,
starting with his report to the United Nations (UN). Based on the contextualization of its
preparation within the political and international context of the time, an analysis of Gilberto
Freyre's theses on law, race, and nation is conducted, which is essential to understanding how
his use of the concept of "race" intersects with the denial of rights to the black population. |
| Resumén: | Esta monografia busca debatir las categorías de raza, nación y derecho en Gilberto Freyre,
partiendo de la perspectiva de su actuación ante la Organización de las Naciones Unidas
(ONU). En este sentido, el trabajo se divide en tres momentos. En la primera parte, se
presentan los desarrollos de las ideas de raza y racismo a mediados del siglo XX, según los
debates y avances dirigidos a la construcción de las principales teorías raciales enumeradas en
el plano teórico. Del mismo modo, se traza la trayectoria de lucha y articulaciones del
movimiento negro según las concepciones de la raza en la sociedad de la primera mitad del
siglo XX, junto con sus avances y contradicciones. En la segunda parte, se introduce a
Gilberto Freyre para que se puedan pensar los puntos y contrapuntos en la construcción de su
pensamiento dentro de la formación nacional brasileña. Más allá de retomar su trayectoria
biográfica, se busca aquí demarcar la continuidad de su posición como teórico de la CasaGrande, estableciendo la consolidación del pensamiento señorial y su sentido de
universalidad. Además, se retoma el pensamiento de Gobineau para comprender sus
influencias en Freyre sobre la formación del mito de la democracia racial, así como las
continuidades en el uso biológico de la raza. En la tercera parte, el derecho se moviliza e
instrumentaliza a partir del estudio de las relaciones raciales y del debate sobre la
criminalización del racismo, pensado especialmente en el marco de la Ley 1.390/1951 (Ley
Afonso Arinos). A continuación, el pensamiento de Gilberto Freyre se sitúa en el ámbito
internacional, a partir del informe desarrollado para la Organización de las Naciones Unidas
(ONU). Con base en la contextualización de su elaboración, según el ámbito político e
internacional de la época, se pasa a un análisis de las tesis de Gilberto Freyre sobre derecho,
raza y nación expuestas a lo largo del documento, que son esenciales para comprender cómo
su movilización del concepto de “raza” converge con la negación de derechos de la población
negra. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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