| Resumo: | Esta monografia aborda o reconhecimento de pessoas no âmbito da persecução criminal, bem como toda a problemática que o envolve, seja no contexto jurídico ou psicológico. Como toda prova de caráter testemunhal, a identificação de pessoas depende de algo muito falho e pouco preciso, que é a memória humana. A reconstrução de um fato ocorrido no passado está intrinsecamente relacionada a aspectos subjetivos por parte de seu espectador. Por isso, a necessidade de que seja realizado com muita cautela, e de acordo com as devidas formalidades, para que a prova obtida seja dotada de alguma credibilidade, e para que os direitos fundamentais do réu sejam minimamente garantidos no processo. Portanto, pretendese demonstrar a imprescindibilidade do controle jurisdicional dos procedimentos de identificação, como forma de assegurar o respeito às normas que regem a produção deste tipo de evidência. __________________________________________________________________________ ABSTRACT
This monograph deals with eyewitness identification under criminal prosecution, and with all problems that involves it, either in psychological and legal context. Like any other witness evidence, recognition depends on something very flawed and inaccurate, which is the human memory. The reconstruction of an event occurred in the past is intrinsically related to subjective aspects by your viewer. Therefore, the need for it to be carried out with caution, and in accordance with appropriate procedures, so that the evidence obtained is endowed with some credibility, and that the fundamental rights of the defendant are minimally guaranteed in the process. So, we intend to demonstrate the indispensability of the judicial control of the identification procedures, in order to ensure respect for the rules governing the production of such evidence. |
