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Título: O compromisso institucional da defensoria pública do Distrito Federal no combate ao racismo
Autor(es): Nascimento, Andressa Santos do
Orientador(es): Duarte, Evandro Charles Piza
Assunto: Racismo
Poder Judiciário
Negros - reserva de vagas
Data de apresentação: Abr-2022
Data de publicação: 27-Jul-2022
Referência: NASCIMENTO, Andressa Santos do. O compromisso institucional da defensoria pública do Distrito Federal no combate ao racismo. 2022. 76 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: O racismo está presente na história da formação do Brasil desde o início. O amplo processo de escravização, embora guarde diferenças entre negros e indígenas, incorporou elementos desses à sociedade, ao mesmo tempo em que enraizou preconceitos. O papel das instituições que buscam garantir o direito dos marginalizados, como a Defensoria Pública, deveria estar diretamente ligado às formas de combater ativamente essa estrutura que, ainda nos dias atuais, é responsável por justificar as mais diversas atrocidades contra pessoas negras e não lhes permitir viverem igualdade com as demais pessoas. Neste sentido, este estudo objetiva expor como a Defensoria Pública do Distrito Federal e seus defensores têm se colocado diante desse debate. Presume-se que, apesar do compromisso que os defensores públicos e a instituição na qual trabalham tem com esse grupo social, e do olhar sensível que costumam levar para suas alegações, há pouca percepção das dimensões que o racismo alcança, e que por assim o ser, não são elaborados projetos que o confrontam na esfera institucional. O objetivo é verificar se, para além do embate judicial, a DPDF deve também se preocupa com a formação e debate do tema entre seus servidores, especificamente expondo em que nível essa discussão já está. Para isso, foi feito um levantamento bibliográfico a respeito do tema racismo estrutural e formação do Brasil, demonstrando como e porquê estes temas estão conectados, seguido de demonstrações sobre a atuação da DPDF frente a esse problema. Na etapa seguinte foram realizadas entrevistas com dez defensores públicos do Distrito Federal e os resultados mostram que há, da parte dos entrevistados, contato prévio como tem a ou sensibilização da maioria ao ingressar na carreira. Eles acreditam que a DPDF caminha bem, mas precisa de um olhar mais direto e ações contundentes a respeito. Ainda, frisa-se que notam resistência interna, descredibilização sobre as práticas de racismo que a sociedade ainda produz e, portanto, a Defensoria ainda é um órgão que precisa permitir o acesso de pessoas negras, não só como assistidas mas também como agentes, mesmo que dentro do sistema de justiça seja a instituição que se mostra mais equânime.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022.
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