Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira

Abstract

As falsas memórias são criadas por meio da incorporação de informações que originalmente não estavam presentes. Isso pode ocorrer por meio de informações que são sugeridas para o indivíduo por pessoas e pelo ambiente, ou por meio de processos internos, sem qualquer sugestão. O estudo das falsas memórias tem grande relevância no campo jurídico, tendo em vista que a prova testemunhal é o tipo de prova mais utilizada e com o maior peso. O presente trabalho busca demonstrar as fragilidades da prova testemunhal e a necessidade de que sua valoração ocorra de forma mais cautelosa. A cautela deve estar presente também no momento da produção da prova testemunhal. O presente trabalho demonstra que os operadores do direito não possuem treinamento específico em técnicas de entrevista de testemunha, o que os leva a adotarem práticas danosas à testemunha e a preservação das memórias. Nesse sentido, é abordada a técnica da Entrevista Cognitiva, como técnica de entrevista investigativa necessária para minimizar a ocorrência das falsas memórias e construir um ambiente mais confortável e seguro para a testemunha. Finalmente, é feita uma análise do discurso acerca da prova testemunhal presente nos manuais de direito processual penal. Conclui-se que os autores, em sua maioria, ainda estão atrelados a conceitos ultrapassados acerca do funcionamento da memória e dos procedimentos inerentes à produção e valoração da prova testemunhal. O Estado deve criar programas de treinamento de servidores públicos envolvidos no procedimento de colheita do depoimento testemunhal, instituindo como padrão a técnica da Entrevista Cognitiva.