Utilize este link para identificar ou citar este item: https://bdm.unb.br/handle/10483/16120
Arquivos neste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2016_AurelioFaleirosdaSilvaMaia_tcc.pdf778,05 kBAdobe PDFver/abrir
Título: Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006
Autor(es): Maia, Aurélio Faleiros da Silva
Orientador(es): Duarte, Evandro Charles Piza
Assunto: Drogas - abuso
Adolescentes - drogas
Data de apresentação: 7-Dez-2016
Data de publicação: 24-Fev-2017
Referência: MAIA, Aurélio Faleiros da Silva. Juventude, drogas e justiça: análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006. 2016. 77 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: Este trabalho buscou entender como as instituições judiciária e policial lidaram com a questão do envolvimento de adolescentes com as drogas. Nesse sentido, foram analisados processos arquivados na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no primeiro semestre de 2016, que versavam sobre atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006. Partindo-se do pressuposto de que o envolvimento de jovens com entorpecentes é um fenômeno recorrente e difundido na sociedade, foi construída uma análise acerca da seletividade criminal encontrada em relação aos jovens acusados e suas condutas. Além disso, o trabalho analisa a cultura institucional observada nos processos de flagrante de atos infracionais de porte de entorpecente, tendo como marco teórico a criminologia crítica, as determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e o modelo da proteção integral inaugurado pela Constituição Federal.
Abstract: This work sought to understand how the judicial and police institutions have dealt with the issue of the involvement of adolescents with drugs. In this sense, processes filed in the first half of 2016 at the Vara da Infância e Juventude of the Distrito Federal were analyzed, dealing with infraction acts analogous to the crimes of Law 11.343 / 2006. Based on the assumption that the involvement of young people with narcotics is a recurring and widespread phenomenon in society, an analysis was made of the criminal selectivity found in relation to young people accused and their conduct. In addition, the work analyzes the institutional culture observed in the processes of narcotics possession caught red-handed, having as theoretical framework critical criminology, and the determinations established in the Estatuto da Criança e do Adolescente and the model of the Integral Protection inaugurated by the Federal Constitution.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.
Aparece na Coleção:Direito



Este item está licenciado na Licença Creative Commons Creative Commons