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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Mar-202531-Jan-2025Dinâmicas identitárias e migrações: histórias de vida de migrantes venezuelanos em BrasíliaGargano, Beatriz Bento--
13-Mar-20253-Fev-2025A holding patrimonial familiar e sua viabilidade jurídica no ordenamento brasileiroPáscoa, Ana Izabel GonçalvesCancelier, Mikhail Vieira de Lorenzi-
10-Mar-202512-Fev-2025Hotéis & Patas: um estudo multicasos em Brasília - DFSantos, Diogo Ribeiro dosBorges, Aylana Laíssa Medeiros-
10-Mar-202516-Fev-2023Associação entre o sistema endocanabinoide e o SARS-Cov-2 : uma revisão de escopoGuida, Mariana MartinsSantos, Vivian da Silva-
13-Mar-202510-Fev-2025A penitenciária e o Judiciário : a manutenção de faltas graves pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosBernardes, Ana Clara SantosPrando, Camila Cardoso de Mello-
13-Mar-202514-Fev-2025O contrato social dos piratas : uma análise de caso histórico a partir de Dois Tratados sobre o GovernoGoulart, Arthur de MagalhãesNeri, Jefferson Crescencio-
12-Mar-20256-Mar-2025Fome e luta de classes: contraste entre hiperprodução e baixa distribuiçãoSilva, Humberto Paulo da Cunha daTavolaro, Sergio Barreira de Faria-
10-Mar-20256-Out-2022Requalificação de espaços vazios nas cidades periféricas : um potencial para projetos de parques de exposição integrados à habitação de interesse social : o caso do bairro Bela Vista em São Sebastião - DFDamasceno, Thaylla SantosAndrade, Liza Maria Souza de-
10-Mar-202528-Set-2022Aproveitamento e transformação da antiga estação ferroviária de BrasíliaAbreu, Tainá Lourenço deFerreira, Oscar Luís-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023Os limites da liberdade de expressão : uma análise à luz dos direitos fundamentais atribuídos de Alexy no contexto jurídico brasileiroSantos, Jennifer Eduarda Alves de AragãoCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182Sales, Vinícius SilvaCosta Neto, João-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesCosta Neto, João-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesCosta Neto, João-
24-Out-20245-Set-2024Os direitos dos proprietários na multipropriedade : implicações dos incisos I a IV do Artigo 1.358-I do Código CivilDiniz, Daniel OliveiraCosta Neto, João-
30-Jan-20246-Dez-2023O desrespeito às regras de adoção da criança e do adolescenteSantos, Jamine Gomes dosCosta Neto, João-
18-Fev-20257-Fev-2025A conversão substancial do contrato de namoro em contrato de união estável : uma alternativa frente a nulidade do negócio jurídicoDariú, João Pedro NabutCosta Neto, João-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025Análise do conceito de trabalho decente à luz da Rerum NovarumLopes, Gabriel PoncianoDelgado, Gabriela Neves-
13-Mar-202510-Fev-2025A Lei nº 7.462/2024 e sua eficácia no combate à violência doméstica praticada por servidores militares do Distrito FederalOliveira, Jéssyca Aparecida Montanha deFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosCosta Neto, João-
13-Mar-202512-Fev-2025O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil : entre comando e controle e incentivos, o risco de captura regulatória na legislaçãoSantos, Juliano Vilela Borges dosOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaPaiva, Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de
31-Jul-202010-Dez-2019Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017Alves, Flavia BastosCosta Neto, João-
13-Mar-20257-Fev-2025Modulação de efeitos e superação para a frente como institutos constitucionais à luz da previsibilidade tributária e da responsabilidade legiferanteMartins, Guilherme TaumaturgoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Mar-20257-Fev-2025A interface entre regulação e concorrência : uma análise da proibição do SSE/THC-2Nunes, Letícia Fernandes Vargas RousseauMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
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