Título: | Construção de um programa de extração e análise automatizada de dados judiciais de habeas corpus no âmbito do STF |
Autor(es): | Zulato, Luca Vianna |
Orientador(es): | Costa, Alexandre Araújo |
Assunto: | Habeas-corpus Inteligência artificial Supremo Tribunal Federal (STF) Linguagem de programação - Python |
Data de apresentação: | 11-Fev-2025 |
Data de publicação: | 13-Mar-2025 |
Referência: | ZULATO, Luca Vianna. Construção de um programa de extração e análise automatizada de dados judiciais de habeas corpus no âmbito do STF. 2025. 78 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. |
Resumo: | O presente trabalho aborda o desenvolvimento de um programa em Python para extrair
e analisar dados relacionados a julgamentos de Habeas Corpus no Supremo Tribunal
Federal. Inicialmente, a pesquisa se utilizou de informações constantes no sistema
virtual Corte Aberta. Devido a limitações presentes na disponibilização dos dados,
buscou-se construir um programa de extração capaz de buscar as informações ausentes
no sistema público do tribunal. O programa desenvolvido utilizou bibliotecas de Python
para automatizar a extração de documentos disponíveis em formato PDF no site do
STF. Além disso, o programa foi integrado ao sistema de Inteligência Artificial (IA)
Gemini, com o intuito de automatizar a análise dos documentos extraídos. O programa
foi bem-sucedido na extração de documentos disponíveis publicamente, criando uma
ferramenta ágil para pesquisadores e profissionais da área jurídica. A integração com o
sistema de IA permitiu identificar informações específicas, como paciente, crime, e
decisão judicial, com precisão de aproximadamente 100%. No entanto, limitações
significativas foram observadas, provenientes da falta de organização na
disponibilização dos dados por parte do STF, incluindo inconsistências no formato dos
documentos (PDF e DOC), falta de padronização nos dados disponibilizados e acesso
restrito a informações mais completas. Apesar das limitações, as análises realizadas
demonstraram a viabilidade de uso de I.A’s para automatizar a análise de processos. O
estudo destacou as limitações da transparência do sistema Corte Aberta, que, apesar de
prometer acesso amplo e detalhado, apresentou dados desorganizados e incompletos. O
projeto, embora limitado em seus resultados iniciais, aponta para amplas possibilidades
de aplicação futura, contribuindo para a análise jurídica automatizada e o fortalecimento
da pesquisa acadêmica. O programa completo encontra-se na página
https://github.com/Lu-Vizi/Extrator_HC_STF |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. |
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