Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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8-Jun-20222021A transação tributária instituída pela lei federal nº 13.988/2020 como solução para banalização dos programas de recuperação fiscalGomes, Gustavo José de Deus SouzaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Out-202515-Jul-2025Transexualidade e despatologização no direito brasileiro : uma análise de decisões judiciais que concederam procedimentos cirúrgicos para pessoas transSoares, Marcela Conceição DiasFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
4-Jan-20224-Nov-2021Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiroMendes Júnior, Carlucio CoppollaCarvalho Neto, Lourival Ferreira de-
13-Jun-202212-Out-2021A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processualOliveira, Lucca Peleja NataliCosta Neto, João-
6-Mar-20177-Dez-2016Transfobia no ambiente laboral : uma análise de discursos judiciários veiculados em conflitos pelo direito à identidade de gênero mediados pela justiça do trabalhoFonseca, Hugo Sousa daPorto, Noemia Aparecida Garcia-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
1-Abr-201929-Mai-2018A transformação digital do processo administrativo sancionador : princípios jurídicos, impactos e perspectivasLemos, Jefferson Pinheiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
24-Set-202426-Ago-2024Transformações educacionais: da educação tradicional aos híbridos digitais : um estudo sobre a legislação brasileira e o interesse público nos produtos educacionaisOliveira, Hóliton Silva deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
2-Mai-20179-Nov-2016A transgeneridade e o binário de gênero no sistema carcerário brasileiroSantana, Paula Santos SampaioFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
25-Jan-20246-Dez-2023Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivosKrause, Frederico CoelhoCosta Neto, João-
17-Mai-201721-Mar-2017Transparência e accountability nos bancos públicos de investimento : o caso do BNDESBatista, Manuela EliasFrazão, Ana de Oliveira-
30-Mar-202014-Mar-2019Transparência no Poder Judiciário : análise do TJDFTRodrigues, Matheus LiraSantana, Ana Claudia Farranha-
9-Fev-202229-Mar-2021Transparência, publicidade e informação : o caso dos recursos públicos no BNDESTaguchi, Miguel Vidal de AlmeidaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
8-Set-202229-Abr-2022O transporte aéreo e a responsabilidade civil por atraso de voo : um estudo de direito comparado entre o Brasil e a União EuropeiaPereira, Isabela CamposBarros, João Pedro Leite-
24-Jan-20247-Dez-2023Transposição de princípio constitucional do Direito Penal para o Direito Administrativo Sancionador: análise da possibilidade de retroatividade benéfica do prazo de declaração de inidoneidade da Lei n.º 14.133/2021 em comparação à Lei n.º 8.666/1993.Evangelista, Gabriel Richer OliveiraLacerda, Caroline Maria Vieira-
26-Ago-20209-Dez-2019O tratamento da palavra da vítima de estupro pelo Sistema de Justiça Criminal : uma revisão internacional de literaturaMelo, Manuela Azevedo PedreiraRodrigues, Debora Diniz-
26-Dez-20254-Dez-2025O tratamento do meio ambiente no Tribunal Internacional do Direito do Mar: da obrigação de diligência devida à emergência climáticaFerreira, Alana Rodrigues dos SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
30-Jan-20244-Dez-2023Tratamento Especial e Diferenciado no Comércio Internacional : implicações do enquadramento do Brasil como “país em desenvolvimento” na OMCBessa, João Pedro da RochaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
6-Mai-201327-Jun-2009Tratamento paliativo e limitação de suporte de vida no direito brasileiroMeinicke, André RicardoRibeiro, Diaulas Costa-
7-Abr-202111-Dez-2020O tratamento recebido pelas mulheres nas unidades prisionais brasileiras : o benefício da prisão domiciliar para as mães em cárcereLeite, Thainá RodriguesRampin, Talita Tatiana Dias-
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