Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2701 to 2720 of 2871
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 8-Jun-2022 | 2021 | A transação tributária instituída pela lei federal nº 13.988/2020 como solução para banalização dos programas de recuperação fiscal | Gomes, Gustavo José de Deus Souza | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 16-Out-2025 | 15-Jul-2025 | Transexualidade e despatologização no direito brasileiro : uma análise de decisões judiciais que concederam procedimentos cirúrgicos para pessoas trans | Soares, Marcela Conceição Dias | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 4-Jan-2022 | 4-Nov-2021 | Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiro | Mendes Júnior, Carlucio Coppolla | Carvalho Neto, Lourival Ferreira de | - |
| 13-Jun-2022 | 12-Out-2021 | A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processual | Oliveira, Lucca Peleja Natali | Costa Neto, João | - |
| 6-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Transfobia no ambiente laboral : uma análise de discursos judiciários veiculados em conflitos pelo direito à identidade de gênero mediados pela justiça do trabalho | Fonseca, Hugo Sousa da | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
| 11-Ago-2015 | 2015 | A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito Federal | Talgati, Caroline | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 1-Abr-2019 | 29-Mai-2018 | A transformação digital do processo administrativo sancionador : princípios jurídicos, impactos e perspectivas | Lemos, Jefferson Pinheiro de | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 24-Set-2024 | 26-Ago-2024 | Transformações educacionais: da educação tradicional aos híbridos digitais : um estudo sobre a legislação brasileira e o interesse público nos produtos educacionais | Oliveira, Hóliton Silva de | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 2-Mai-2017 | 9-Nov-2016 | A transgeneridade e o binário de gênero no sistema carcerário brasileiro | Santana, Paula Santos Sampaio | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 25-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Transmissão sucessória de bens digitais em ambientes virtuais imersivos | Krause, Frederico Coelho | Costa Neto, João | - |
| 17-Mai-2017 | 21-Mar-2017 | Transparência e accountability nos bancos públicos de investimento : o caso do BNDES | Batista, Manuela Elias | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 30-Mar-2020 | 14-Mar-2019 | Transparência no Poder Judiciário : análise do TJDFT | Rodrigues, Matheus Lira | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 9-Fev-2022 | 29-Mar-2021 | Transparência, publicidade e informação : o caso dos recursos públicos no BNDES | Taguchi, Miguel Vidal de Almeida | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 8-Set-2022 | 29-Abr-2022 | O transporte aéreo e a responsabilidade civil por atraso de voo : um estudo de direito comparado entre o Brasil e a União Europeia | Pereira, Isabela Campos | Barros, João Pedro Leite | - |
| 24-Jan-2024 | 7-Dez-2023 | Transposição de princípio constitucional do Direito Penal para o Direito Administrativo Sancionador: análise da possibilidade de retroatividade benéfica do prazo de declaração de inidoneidade da Lei n.º 14.133/2021 em comparação à Lei n.º 8.666/1993. | Evangelista, Gabriel Richer Oliveira | Lacerda, Caroline Maria Vieira | - |
| 26-Ago-2020 | 9-Dez-2019 | O tratamento da palavra da vítima de estupro pelo Sistema de Justiça Criminal : uma revisão internacional de literatura | Melo, Manuela Azevedo Pedreira | Rodrigues, Debora Diniz | - |
| 26-Dez-2025 | 4-Dez-2025 | O tratamento do meio ambiente no Tribunal Internacional do Direito do Mar: da obrigação de diligência devida à emergência climática | Ferreira, Alana Rodrigues dos Santos | Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima | - |
| 30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | Tratamento Especial e Diferenciado no Comércio Internacional : implicações do enquadramento do Brasil como “país em desenvolvimento” na OMC | Bessa, João Pedro da Rocha | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 6-Mai-2013 | 27-Jun-2009 | Tratamento paliativo e limitação de suporte de vida no direito brasileiro | Meinicke, André Ricardo | Ribeiro, Diaulas Costa | - |
| 7-Abr-2021 | 11-Dez-2020 | O tratamento recebido pelas mulheres nas unidades prisionais brasileiras : o benefício da prisão domiciliar para as mães em cárcere | Leite, Thainá Rodrigues | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 2701 to 2720 of 2871