Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-201928-Jun-2018O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da ConstituiçãoSilva, João Vítor CamargoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
21-Ago-202311-Jul-2023Tráfico de drogas e prisão preventiva : crítica garantista e análise dos fundamentos empregados pelo Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Frâncio da CunhaVieira, Guilherme Gomes-
14-Fev-202316-Set-2022Tráfico de pessoas : histórico das confusões conceituais entre o Protocolo de Palermo e a Lei Penal BrasileiraDornelas, Pedro RibeiroDantas, Ana Carolina Lessa-
15-Jan-2018-O tráfico e a questão jurídico-criminal no combate à exploração de seres humanosNunes, Rayline Vieira SilvaBello Filho, Ney de Barros-
8-Jan-202619-Out-2025Tribunais de contas estaduais e Lei de Responsabilidade Fiscal: limites jurídicos, políticos e institucionaisAlberto, Pedro Henrique de AlmeidaRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
3-Nov-20225-Mai-2022Tribunal do Júri : estudo sobre a (in) constitucionalidade da execução provisória da penaMoreira, Thaís MatheusFonseca, Rafael Campos Soares da-
3-Fev-20162015Tribunal do júri : uma análise crítica do quesito genérico de absolvição e da apelação por decisão manifestamente contrária à prova dos autosValentim, Daniella PintoCosta Neto, João-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
18-Dez-201729-Jun-2017Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016Jorge, Nayanni Enelly VieiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
13-Out-20162016Tributação de aplicativos: o ISS enquanto barreira de desenvolvimento econômicoSilveira, Marina Alves Acioli DaGassen, Valcir-
24-Fev-202320-Set-2022Tributação de criptoativos : a incidência do imposto de renda da pessoa física nos NFTsEscobar, Wanderson Kevin ParaizoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
6-Jan-20263-Dez-2025Tributação de dividendos: bitributação ou justiça contributiva?Xavier, Gabriel de OliveiraBorges, Antônio de Moura-
27-Fev-202320-Jan-2023Tributação de heranças e doações conforme o art. 155, §1º, III da Constituição Federal : um estudo sobre o ITCMD nas hipóteses de o doador ter domicílio ou residência no exterior e de o de cujus possuir bens, ter sido residente ou domiciliado ou ter o seu inventário processado no exteriorBasto, Vítor BarradasCosta Neto, João-
14-Mar-202511-Fev-2025Tributação de sociedades cooperativasSantana, Talita Pereira deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Dez-20216-Mar-2021A tributação do comércio exterior de petróleoOliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio deLopes, Othon de Azevedo-
13-Out-20212021A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades RegionaisAlves, Fernando HamúFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
18-Ago-201525-Jun-2015Tributação do setor farmacêutico no Brasil : panorama legislativo e análise críticaSilva, Karolina Gomes daSilva, Rafael Santos de Barros e-
22-Dez-201715-Set-2017A tributação do software disponibilizado em nuvem (Software as a Service) nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação da rendaFigueiredo, Gabriel Lucas CarneiroBorges, Antônio de Moura-
25-Ago-20209-Dez-2019Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade ContributivaFortunato, Herley Lima CostaBorges, Antônio de Moura-
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
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