Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalho e cárcere : o PLS 580/2015 como ameaça à função ressocializadora do trabalho prisionalPaula, Camilla Monteiro Brasil deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Ago-202312-Jul-2023Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiçaRibeiro, William Alves CarvalhoEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
14-Ago-20132013Trabalho escravo contemporâneo e função social da propriedade : a expropriação de terras no combate à servidão por dívidas na zona ruralRissato, Graziella PavanSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
13-Jan-201419-Dez-2013Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : ações governamentais e a política de combateMachado, Roberta Castro FerreiraPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
4-Mar-202116-Dez-2020O trabalho escravo na Amazônia Legal : concentração fundiária e discriminação estruturalMuzzi, Maritza BarcellosAvelino, Daniel Pitangueira de-
10-Mar-20158-Dez-2014Trabalho infantil artístico : análise da (des)regulamentação brasileira e alternativas político-legislativasOliveira, Nayane de Fátima DiasPorto, Noemia Aparecida Garcia-
21-Set-20162016Trabalho infantil doméstico na casa de terceiros e o fracasso de sua erradicaçãoCantuária, Juliana PereiraTeixeira, Érica Fernandes-
21-Out-202516-Jul-2025O trabalho infantil doméstico no Brasil sob a perspectiva de raça e gêneroCruz, Thalita Ribeiro daFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
15-Mai-20192018Trabalho intermitente : análise de constitucionalidade à luz do artigo 7º da Constituição Federal e das ADIns nº 5.806, 5.826, 5.829 e 5.950Pinto, Mateus da SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
16-Mai-20194-Dez-2018Trabalho intermitente : uma análise à luz do direito fundamental ao trabalho dignoSantos, Pamella LuroDelgado, Gabriela Neves-
1-Fev-202220-Mai-2021Trabalho intermitente : uma comparativa com o modelo italiano e os reflexos perante o STFBraúna, Raylla Patielle Neres de CastroAvelino, Daniel Pitangueira de-
14-Mar-202514-Fev-2025Trabalho por plataformas digitais na China : sujeitos, instituições e caminhos para a regulaçãoOliveira, Ana Giulia deSilva, Emanuele de Fátima Rubim Costa-
25-Mai-201216-Dez-2011Traduzindo demandas : uma etnografia das ações de alimentos na Defensoria Pública de São Sebastião/DFFernandes, Alexandre Jorge de MedeirosSimião, Daniel Schroeter-
25-Mar-20205-Jul-2019Trajeto legislativo da Reforma do Sistema de Justiça : análise sobre a independência do Poder JudiciárioMachay, Ana Cláudia de FariaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima-
22-Ago-202320-Jul-2023A trajetória ao “comum acordo” no dissídio coletivo brasileiroNogueira, Marcela de LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
30-Jan-2024-A trajetória das mulheres no bacharelado em Direito da Universidade de Brasília : análise sob uma ótica feministaLima, Sarah Beatriz Portela deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
15-Jan-20182017Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016Silva, Thales CassianoDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
21-Ago-202321-Jul-2023Transação tributária : método extrajudicial de resolução de conflitos tributáriosOliveira, Gustavo Maia Xavier deBorges, Antônio de Moura-
27-Jun-202313-Fev-2023Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988Teixeira, Amanda RabêloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
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