Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-202011-Jul-2019O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no BrasilCosta, Lucas Vieira daMoraes, Daniela Marques de-
1-Set-202310-Jul-2023O sistema progressivo do regime prisional : reflexos legislativos e jurisprudenciais na execução penalXimenes, Otávio Araujo CarvalhoVieira, Guilherme Gomes-
8-Dez-20212021O Sistema Regulatório Brasileiro como instrumento assecuratório dos Direitos das Crianças e Adolescentes : uma análise do combate à publicidade infantil no BrasilDantas, Victor Willian RibeiroBarros, João Pedro Leite-
20-Set-202321-Jun-2023O sistema tributário brasileiro e a economia digital globalizada : perspectivas atuais, reforma tributária e as diretrizes da OCDE acerca da tributação de operações digitaisRocha, Victor Motta de AzevedoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
14-Mar-202513-Fev-2025Sistemas de armas autônomas e o Direito: uma análise do cenário regulatórioCalazans, Eduardo LoureiroDuarte, Evandro Charles Piza-
2-Mai-2017Dez-2016Slots como insumos essenciais para a prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros : aeroporto de CongonhasFalcão, Rafaela LoboFeitosa, Fernando Barbelli-
15-Out-202517-Jul-2025Smart contracts e blockchain : um estudo a partir da análise econômica do direitoPereira, Júlio César GomesSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
23-Nov-20212021A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantesFuzita, Vítor Henrique de CarvalhoQueiroz, Paulo de Souza-
4-Jan-20224-Nov-2021A soberania dos veredictos e a recorribilidade do juízo absolutório do júri fundamentado no quesito genéricoLima, Creso TatianoVieira, Guilherme Gomes-
3-Mar-20172016Soberania e cooperação jurídica internacional : um estudo sobre o auxílio diretoLemos, Eliza Victória SilvaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Out-202517-Jul-2025Soberania popular e responsabilidade eleitoral : fundamentos constitucionais do direito de retirada do votoFarias, Neirivane Gama LobãoSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
5-Jan-20182017Sobrevivente, vítima, testemunha : B. Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transiçãoSousa, Edson Junio Dias dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
24-Jan-202316-Set-2022Sociedade anônima do futebol : a solução para o endividamento dos clubes brasileiros? uma análise à luz da Lei nº 14.193/2021Souza, Leonel AlvesMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
30-Jan-20247-Dez-2023Sociedade Anônima do Futebol e o atleta profissional : reflexões trabalhistas à luz da S.A.F. BotafogoÁguia, Vitória TarantoDutra, Renata Queiroz-
23-Fev-20265-Fev-2026A sociedade limitada na reforma do Código CivilCarpaneda, Giovanna Carvalho ThéSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
29-Ago-20245-Jul-2024As sociedades anônimas do futebol numa perspectiva mercadológica : os desafios de estruturação financeira e de governança das SAF’s para entrarem no mercado aberto de capitaisReis, Eduardo AraujoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
13-Out-20212021Sociedades limitadas intuitu personae : institutos e boas práticas societáriasMarques, Ricardo Henrique MouraOliveira, Amanda Flávio de-
17-Out-20162016Solução de controvérsias que envolvem o Poder Público : a utilização dos meios alternativos de resolução dos conflitosGuimarães, Rodrigo PereiraSilveira, Paulo Burnier da-
15-Set-20162016Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de pazMatos, Cristiano de LimaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Mar-20173-Dez-2016Sonegação fiscal e a consumação no crime material contra a ordem tributáriaPalma, Lucas MatielloGassen, Valcir-
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