Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Ago-202626-Jun-2026O sopro criador da Resolução n° 510 do CNJ : mobilização social e os seus antecedentesAraujo, Elma de OliveiraEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
30-Jan-20244-Dez-2023Sorria, você está sendo vigiado! As instituições e a proteção ao consumidor na era digitalSilva, Grasielly Elias daAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Ago-202017-Set-2019Space law : análise da regulação brasileira e internacional quanto ao direito aeroespacialSoares, Thayná SilveiraÁlvares, João Gabriel-
8-Jan-201827-Nov-2017Stalking pós-ruptura : uma análise do risco em Medidas Protetivas de Urgência entre janeiro e julho de 2017Borges, Maria Paula BenjamimPrando, Camila Cardoso de Mello-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-
31-Ago-202626-Jun-2026O STF e as reclamações constitucionais em matéria trabalhista : uma análise quantitativa e qualitativa do ano de 2025.Souza, Caren Oliveira deDelgado, Gabriela Neves-
14-Fev-202320-Set-2022O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da AeronáuticaCordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de MagalhãesTorreão, Marcelo Pires-
9-Mar-20172016Streaming : a nova modalidade de distribuição das obras audiovisuais e a Lei 9.610/98Marques, Luma TeixeiraGobbo, Leandro Oliveira-
24-Fev-202321-Set-2022Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachmentSemple, Victor Frank CorsoCarvalho Netto, Menelick de-
10-Ago-20225-Mai-2022Sua publicação foi removida : os limites entre a censura e a liberdade de expressão no PL 2.630/2020Guimarâes, Graziely RodriguesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Dez-201729-Jun-2017A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídicaTomaz, Mariana RochaFrazão, Ana de Oliveira-
22-Fev-2017Nov-2016Subcontratação trabalhista como violação aos Direitos Humanos : um estudo a favor da responsabilização de empresas transnacionais pelo Direito InternacionalAlves, Danilo Barbosa GarridoSilveira, Paulo Burnier da-
24-Jul-202027-Nov-2019Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucionalFurtado, Mariana de SaboyaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Ago-20246-Jun-2024A subsistência da democracia na era das plataformas digitais : o papel da transparência na preservação da esfera públicaDuarte, Ana Júlia PrezottiMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
18-Set-202324-Jul-2023Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitadaAmaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes doCosta Neto, João-
3-Mar-201619-Jan-2016Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbridaToledo, Willian FrotaCosta Neto, João-
2-Mar-20165-Fev-2016A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencionalCoelho, Henrique FerreiraCosta Neto, João-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-Jan-20185-Dez-2017Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiroNóbrega, Bruno AraújoCosta Neto, João-
26-Set-20244-Set-2024Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e materialGontijo, Samuel Eugênio MeloCaldeira, Marcus Flávio Horta-
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