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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 31-Ago-2026 | 26-Jun-2026 | O sopro criador da Resolução n° 510 do CNJ : mobilização social e os seus antecedentes | Araujo, Elma de Oliveira | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | Sorria, você está sendo vigiado! As instituições e a proteção ao consumidor na era digital | Silva, Grasielly Elias da | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 31-Ago-2020 | 17-Set-2019 | Space law : análise da regulação brasileira e internacional quanto ao direito aeroespacial | Soares, Thayná Silveira | Álvares, João Gabriel | - |
| 8-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Stalking pós-ruptura : uma análise do risco em Medidas Protetivas de Urgência entre janeiro e julho de 2017 | Borges, Maria Paula Benjamim | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 19-Jan-2023 | 23-Set-2022 | O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DF | Nóbrega, Antônio Pedro Marques | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 31-Ago-2026 | 26-Jun-2026 | O STF e as reclamações constitucionais em matéria trabalhista : uma análise quantitativa e qualitativa do ano de 2025. | Souza, Caren Oliveira de | Delgado, Gabriela Neves | - |
| 14-Fev-2023 | 20-Set-2022 | O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da Aeronáutica | Cordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de Magalhães | Torreão, Marcelo Pires | - |
| 9-Mar-2017 | 2016 | Streaming : a nova modalidade de distribuição das obras audiovisuais e a Lei 9.610/98 | Marques, Luma Teixeira | Gobbo, Leandro Oliveira | - |
| 24-Fev-2023 | 21-Set-2022 | Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachment | Semple, Victor Frank Corso | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 10-Ago-2022 | 5-Mai-2022 | Sua publicação foi removida : os limites entre a censura e a liberdade de expressão no PL 2.630/2020 | Guimarâes, Graziely Rodrigues | Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese | - |
| 4-Dez-2017 | 29-Jun-2017 | A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica | Tomaz, Mariana Rocha | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 22-Fev-2017 | Nov-2016 | Subcontratação trabalhista como violação aos Direitos Humanos : um estudo a favor da responsabilização de empresas transnacionais pelo Direito Internacional | Alves, Danilo Barbosa Garrido | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional | Furtado, Mariana de Saboya | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 29-Ago-2024 | 6-Jun-2024 | A subsistência da democracia na era das plataformas digitais : o papel da transparência na preservação da esfera pública | Duarte, Ana Júlia Prezotti | Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de | - |
| 18-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Sucessão causa mortis de quotas empresariais : direito de voto do espólio em assembleia geral de sociedade limitada | Amaral, Maria Eduarda Ribeiro Bernardes do | Costa Neto, João | - |
| 3-Mar-2016 | 19-Jan-2016 | Sucessão do companheiro em concorrência com descendentes no caso da filiação híbrida | Toledo, Willian Frota | Costa Neto, João | - |
| 2-Mar-2016 | 5-Fev-2016 | A sucessão do cônjuge supérstite casado sob o regime da separação convencional | Coelho, Henrique Ferreira | Costa Neto, João | - |
| 16-Ago-2013 | 2013 | Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais | Garcia, Mariele Rodrigues | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 4-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiro | Nóbrega, Bruno Araújo | Costa Neto, João | - |
| 26-Set-2024 | 4-Set-2024 | Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e material | Gontijo, Samuel Eugênio Melo | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
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