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https://bdm.unb.br/handle/10483/37503
| Título: | Sociedade Anônima do Futebol e o atleta profissional : reflexões trabalhistas à luz da S.A.F. Botafogo |
| Autor(es): | Águia, Vitória Taranto |
| Orientador(es): | Dutra, Renata Queiroz |
| Assunto: | Futebol
Atletas
Clubes de futebol
Sociedades anônimas |
| Data de apresentação: | 7-Dez-2023 |
| Data de publicação: | 30-Jan-2024 |
| Referência: | ÁGUIA, Vitória Taranto. Sociedade Anônima do Futebol e o atleta profissional: reflexões trabalhistas à luz da S.A.F. Botafogo. 2023. 83 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | O arcabouço legal é continuamente renovado para acompanhar as demandas que se impõem.
Não é diferente com o futebol. A característica rentável dessa modalidade esportiva
contribuiu para o surgimento da Lei nº 14.193/2021, que apresentou uma nova estrutura
jurídica ao esporte: a Sociedade Anônima do Futebol. O presente estudo compreende o
comparativo entre a configuração associativa e o recém inaugurado modelo empresarial com
relação ao atleta profissional na qualidade de trabalhador. Pondera-se sobre a influência da
mercantilização do futebol no trato trabalhista dispensado aos jogadores profissionais, com
fundamento no caso da S.A.F. Botafogo. |
| Abstract: | The legal framework is continuously renovated to follow the imposed requests. It is not a
different situation when it comes to soccer. The profitable feature related to the sport
contributed to the issuing of Law nº 14.193/2021, which came up with a new legal structure
designated to the sport: the “Sociedade Anônima do Futebol – SAF” – free translation:
Soccer Corporation. The current study demonstrates the comparison between the associative
configuration and the just opened corporate model with respect to the professional athlete in
the place of an employee. This study measures the influence provided by the soccer
“commodification” in a labor perspective applied to professional players, supported in S.A.F.
Botafogo case. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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