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Título: Sociedade anônima do futebol : a solução para o endividamento dos clubes brasileiros? uma análise à luz da Lei nº 14.193/2021
Autor(es): Souza, Leonel Alves
Orientador(es): Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de
Assunto: Sociedades anônimas
Futebol
Endividamento
Clubes de futebol
Direito desportivo
Data de apresentação: 16-Set-2022
Data de publicação: 24-Jan-2023
Referência: SOUZA, Leonel Alves. Sociedade anônima do futebol : a solução para o endividamento dos clubes brasileiros? uma análise à luz da Lei nº 14.193/2021. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é analisar os aspectos gerais acerca do endividamento dos grandes clubes brasileiros de futebol, bem como a possibilidade de solução deste problema por meio da Lei nº 14.193/2021, a qual instituiu a Sociedade Anônima do Futebol. Partindo de uma breve análise acerca da gestão e da obtenção de recursos nos clubes de futebol brasileiros nos últimos anos, busca-se apontar as principais causas para o atual endividamento desse setor. Em seguida, atenta-se para as implicações da transformação de um clube em Sociedade Anônima do Futebol. Por fim, a partir de estudo das experiências estrangeiras, antecipa-se os possíveis problemas a serem enfrentados pela SAF no Brasil, além de estudar como se deu, em outros países, a implementação de medidas semelhantes.
Abstract: The objective of the present research is to analyze general aspects of the debts of the biggest Brazilian soccer clubs, as well the possibility of the Law No. 14.193/2021, which established the Brazilian “Sociedade Anônima do Futebol”, to solve this problem. From a brief analysis of the management practices and resources avaible to Brazilian soccer clubs in recent years, it seeks to point out the main causes for the current indebtedness. This work also demonstrates the implications of soccer clubs transformation into “Sociedade Anônima do Futebol”. Finally, analyzing experiences around the world, the study aims at anticipating possible problems to be faced by SAFs, in addition to examining how similar projects were implemented in other countries.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022.
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