As sociedades anônimas do futebol numa perspectiva mercadológica : os desafios de estruturação financeira e de governança das SAF’s para entrarem no mercado aberto de capitais

Abstract

A presente monografia visa discutir os efeitos da Lei 14.193/21 dentro do futebol brasileiro, a partir de uma perspectiva mercadológica, ou seja, a discussão será centrada nas possibilidades de capitalização dos times de futebol brasileiro e os possíveis efeitos disso na gestão e nos resultados dos clubes. Assim, destaca-se que no dia 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Parecer de Orientação nº41, que versava justamente sobre a possibilidade de acesso das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) no mercado de capitais. Desse modo, a CVM destacou o papel do Mercado de Capitais de conectar tomadores e poupadores de recurso, bem como a função da instituição de auxiliar na manutenção da saúde financeira e equilíbrio fiscal das empresas listadas, mantendo sempre um padrão desejável ao investidor. Dessa forma, deve-se discutir justamente como em um cenário de tantas más gestões consolidadas pelas associações de futebol, as novas SAF’s conseguirão se equacionar financeiramente para que se consolidem dentro do mercado de capitais. Para além disso, deve-se discutir também possíveis formas de ingresso das SAF’s dentro de um sistema de capitalização de mercado, observando as possibilidades de IPO, entre outras modalidades menos convencionais, que iriam desde debêntures conversíveis, aos ainda não muito tradicionais no Brasil fundos de private equity, como foi observado o caso recente da compra do Coritiba FC. Por fim, a monografia irá debater justamente o futuro dessas SAF’s que aderirem a um sistema de mercado, observando as possibilidades de investimento no Brasil, bem como a adaptabilidade dessas novas SAF’s aos requisitos da CVM e as formas como as novas sociedades anônimas do futebol poderão se organizar para aumentarem seus lucros e trazerem melhores resultados desportivos.