| Título: | Sociedades limitadas intuitu personae : institutos e boas práticas societárias |
| Autor(es): | Marques, Ricardo Henrique Moura |
| Orientador(es): | Oliveira, Amanda Flávio de |
| Assunto: | Direito societário
Sociedades limitadas
Sociedades comerciais |
| Data de apresentação: | 2021 |
| Data de publicação: | 13-Out-2021 |
| Referência: | MARQUES, Ricardo Henrique Moura. Sociedades limitadas intuitu personae: institutos e boas práticas societárias. 2021. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | A sociedade limitada é o tipo societário mais utilizado pelos empreendedores brasileiros dentre
todos os tipos presentes na legislação. Alguns fatores que incentivam a sua adoção são a ampla
autonomia e liberdade que é dada na elaboração de regras específicas que coordenem o seu
funcionamento, principalmente no que se trata das relações jurídicas entre os sócios, a limitação
da responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade, e a menor burocracia na sua
constituição. Mesmo sendo considerado um tipo societário mais simples, a sociedade limitada
possui uma série de institutos que à primeira vista podem ser considerados complexos e de
difícil entendimento, seja para um profissional do Direito, seja para um pequeno empreendedor
que apenas deseje saber todas as possibilidades que estão a seu alcance no momento de
constituição de uma sociedade limitada ou em uma posterior reestruturação societária, a fim de
se elaborar documentos claros e minuciosos que regulem com eficácia as relações societárias
entre os sócios e entre os sócios e a própria sociedade, de forma a evitar conflitos no futuro.
Este trabalho, portanto, procura esclarecer de maneira objetiva e direta os principais institutos
das sociedades limitadas intuitu personae, por ser uma derivação ainda mais simples e mais
utilizada das sociedades limitadas, mostrar como tais institutos podem ser utilizados para evitar
possíveis litígios decorrentes das relações societárias, e analisar criticamente a regulação de
tais institutos jurídicos. |
| Abstract: | The limited liability company is the corporate type most used by Brazilian entrepreneurs among
all types present in the legislation. Some factors that encourage its adoption are the ample
autonomy and freedom that is given in the elaboration of specific rules that coordinate its
operations, mainly regarding the legal relations between the partners, the limitation of the
liability of the partners for the debts of the company, and the lesser bureaucracy in its
constitution. Even though it is considered a simpler corporate type, the limited company has a
series of institutes that at first glance can be considered complex and difficult to understand,
whether for a legal professional or for a small entrepreneur who just wants to know all the
possibilities that are possible when his limited liability company is being constituted or in a
subsequent corporate restructuring, in order to prepare clear and detailed documents that
effectively regulate the corporate relations between the partners and between the partners and
the company itself, in order to avoid conflicts in the future. This paper, therefore, seeks to
clarify in an objective and direct way the main institutes of intuitu personae limited liability
companies, as it is an even simpler and more used derivation of limited liability companies, to
show how such institutes can be used to avoid possible litigation arising from corporate
relations and analyze in a critical manner the regulation of those institutes. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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