Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-202513-Fev-2025Serviços sociais autônomos : do sistema “S” à gestão privada de recursos públicosJesus, Gabriel Dias Dutra deMedeiros, Humberto Jacques de-
9-Mar-201718-Nov-2016Servidor estudante e a jornada de trabalho no Poder Executivo FederalZanatta, Marcio Piragibe de Bakker FariaMaia Filho, Mamede Said-
4-Mar-202413-Dez-2023Sessão de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça : cenários e desafiosSoares, Fábio da SilvaOliveira, André Macedo de-
1-Fev-202123-Nov-2020Sete presos desaparecidos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo : gestão do Judiciário das vidas “indignas”Coelho, Beatriz Chaves EvelimPrando, Camila Cardoso de Mello-
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
13-Dez-20212021“SHAM LOBBY” no Brasil : uma análise sobre o possível enquadramento do lobby anticompetitivo como infração à ordem econômica nos termos da Lei n. 12.529/2011Accioly, Isabella SantiagoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
21-Jul-202010-Dez-2019Sharenting como fonte de renda para os pais : um estudo de caso sobre a exposição de menores em mídias sociais à luz da doutrina da proteção integralMedeiros, Luísa Pedrosa deLima, Suzana Borges Viegas de-
24-Set-202428-Ago-2024Sigilo bancário e direito de privacidade no DREXMendes, Fábio LuisMoraes, Daniela Marques deLaender, Gabriel Boavista
31-Jul-20204-Dez-2019Sigilo médico em casos de pessoas vivendo com HIV/AIDS e carga viral indetectável : a obsolescência do motivo justoMaciel, João Paulo SousaSilva, Janaína Lima Penalva da-
16-Mar-201521-Ago-2014Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageirosMaldonado, Gabriel MotaLopes, Othon de Azevedo-
2-Ago-202324-Jul-2023A simplificação da linguagem como decorrência do acesso à justiça : a perspectiva do legal design no Poder Judiciário.Santos, Leonardo LondeMoraes, Daniela Marques de-
5-Jan-201824-Nov-2017Sindicalismo de estado : um debate sobre legitimidade, democracia e liberdade de organizaçãoCruz, Gabriella SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
18-Ago-202310-Jul-2023Sindicalismo e direito : uma análise sobre o papel dos sindicatos a partir da ótica da ontologia do ser socialSilva, Ana Carolina Callai daEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
9-Fev-20172016O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado democrático de direito : a importância das redes sociaisPedroza, Raíssa PintoTeixeira, Érica Fernandes-
8-Fev-202220-Out-2021Singularidade do objeto e notória especialização : indeterminação e interpretaçãoMesquita, Marcos André BezerraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
1-Fev-20222021Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572Bergamim, Rodrigo MarengoQueiroz, Paulo de Souza-
11-Dez-201722-Jun-2017Sistema africano de direitos humanos : uma análise crítica dos órgãos regionais de proteçãoMedeiros, Rafael ChiariniRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
22-Dez-20175-Jun-2017Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais CíveisD’ Lima, Alddie AndersonMoraes, Daniela Marques de-
22-Mar-20172016Sistema interamericano de direitos humanos e o direito à sadia qualidade de vida - contribuições para sua aplicação nas decisões do Supremo Tribunal FederalSouza, Pedro Henrique Saad Messias deOliveira, Carina Costa de-
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