Sobrevivente, vítima, testemunha : B. Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transição

Abstract

O presente estudo busca analisar, desde a perspectiva de vítimas, sobreviventes e testemunhas da ditadura militar no Brasil (1964-1985), a tensão constante e aparentemente indissolúvel entre história, direito e justiça ínsita ao uso da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como instrumento institucional para apuração das graves violações de direitos humanos perpetradas por agentes estatais em território nacional no período examinado. Para tanto, explora-se no primeiro capítulo a relação aporética entre catástrofe, trauma e (impossibilidade da) representação de modo a compreendermos a memória do evento traumático enquanto uma busca de compromisso que impacta indivíduos e coletividades, ao passo que se discorre, também, quanto a possíveis diálogos entre literatura e história (compreendidas em seu caráter representacional do passado) como áreas do conhecimento distintas mas confluentes. No segundo capítulo aprofunda-se o dilema sobre como analisar, por meio de comissões da verdade, narrativas produzidas por vítimas, sobreviventes e testemunhas quanto a traumas que parecem desafiar as formas convencionais com que ordenamos (especialmente no direito) o tempo em passado, presente e futuro, destacando-se que a ideia do passado como ausente ou distante, ou de passado e presente como categoriais mutuamente excludentes, não parece dar conta da dimensão ética que enfeixa processos de transição histórico-legais: o passado não está morto, não passou, senão que assombra e perturba vítimas, sobreviventes e testemunhas. No terceiro capítulo, sem abrir mão do palco do jurídico, em realidade, estendendo-o até à cena do trauma, observa-se que a fragmentação da narrativa de vítimas, sobreviventes e testemunhas reflete, a nível de forma literária, a desarticulação primária entre o corpo – aprisionado, mutilado, evadido, vilipendiado – e a linguagem com que o representamos em sua falta, com que o narramos em face do seu desaparecimento, com que, enfim, testemunhamos o presente de nosso passado traumático recalcitrante justamente a partir do espectro de sua ausência: privação de corpos, mas também de relatos que os façam aparecer. Nesse sentido, o testemunho de Kucinski vale essencialmente por aquilo que nele falta ou, de outro modo, pelo que incorpora em si de antagonismos não resolvidos do processo histórico.