Navegando por Orientador Costa, Henrique Araújo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Dez-202122-Mai-2021ADI 5.127 e a tese de contrabando legislativo : um estudo sobre o Controle de Constitucionalidade de Costumes ConstitucionaisZapponi, Guilherme FerreiraCosta, Henrique Araújo-
13-Out-20212021Análise da execução civil e medidas atípicas a partir da teoria dos jogosTsugami, Maurício CatãoCosta, Henrique Araújo-
15-Jan-202513-Dez-2024Análise das criptomoedas e da moeda digital do Banco Central do Brasil (DREX): impactos jurídicos e econômicosCosta, Pablo Nunes daCosta, Henrique Araújo-
23-Jan-202125-Mar-2020Análise de risco jurídico : qual o melhor que o direito pode oferecer ao quantificar e demonstrar riscos?Cardoso, Gabriel Estevam BotelhoCosta, Henrique Araújo-
25-Ago-202313-Fev-2023Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STFModesto Filho, André FranciscoCosta, Henrique Araújo-
5-Jan-20185-Dez-2017Aplicações e implicações da inteligência artificial no DireitoCoelho, João Victor de Assis Brasil RibeiroCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-202314-Fev-2023Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentosBigolin, Leonardo CappellessoCosta, Henrique Araújo-
31-Ago-202025-Nov-2019Classificação jurídica das hipóteses de negócio jurídico processual previstas nos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas CivisNogueira, Pedro Henrique CruzCosta, Henrique Araújo-
11-Dez-20172017Comparação entre o Direito Internacional Humanitário, regras de guerra da jurisprudência islâmica e a visão dos comportamentos das organizações terroristasAlyounes, MohammadCosta, Henrique Araújo-
26-Mar-202010-Jul-2019O compartilhamento automático de informações bancárias : a busca pela transparência fiscal internacional em equilíbrio com a proteção da dadosDias, Felipe Mattos LealCosta, Henrique Araújo-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
14-Mar-202513-Fev-2025Direito patrimonial e planejamento sucessório: eficiência tributária e segurança jurídica – uma análise comparativa entre os sistemas jurídicos do Brasil e de PortugalPereira, Andressa SerranoCosta, Henrique Araújo-
27-Ago-202425-Jul-2024Do controle de constitucionalidade difuso ao concentrado : o controle difuso com efeito de repercussão geraNascimento, Erivelton Fagner Rodrigues Oliveira doCosta, Henrique Araújo-
29-Jul-20209-Dez-2019Estudo comparado entre o Regimento Interno do TCU e do TCE/TOCosta, Mateus CorrêaCosta, Henrique Araújo-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
3-Dez-20247-Nov-2024A (in)validade jurídica das notificações de trânsito expedidas pelo Detran-DF e enviadas por remessa postal sem aviso de Recebimento (AR)Benvindo Neto, Raimundo AlvesCosta, Henrique Araújo-
26-Mar-202026-Jun-2019Inteligência artificial aplicada ao direito : análise de sentimento em julgamentos de mandados de segurança no Supremo Tribunal FederalMorais, Guilherme Ramos deCosta, Henrique Araújo-
4-Set-202010-Mar-2020A Lei 8.666/1993 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoHopf, Priscila BergmannCosta, Henrique Araújo-
13-Fev-20256-Fev-2025Medida provisória : análise comparativa de utilização nos governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair M. Bolsonaro à luz da teoria da separação dos poderesSousa, Fabio Gomes deCosta, Henrique Araújo-
4-Mar-201511-Fev-2015Meios de prova utilizados para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil/empresarialCabral, Rodolfo Fontenele BelchiorCosta, Henrique Araújo-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-
17-Ago-202314-Jul-2023A Nova Lei de Licitações e os seus reflexos à administração públicaSilva, Alexandre Miranda daCosta, Henrique Araújo-
25-Ago-20112011A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucionalReis, Hugo Martins dosCosta, Henrique Araújo-
13-Dez-202117-Mai-2021A proteção e o tratamento de dados pessoais por Sistemas de IA : uma possibilidade de aplicação analógica da Lei 13.709/18?Beleza, Gabriel PinheiroCosta, Henrique Araújo-
25-Jan-2016Dez-2015Recursos especiais repetitivos como precedentes obrigatórios : uma análise no contexto do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSantos, Efinéias Stroppa dosCosta, Henrique Araújo-
21-Jul-202010-Dez-2019Regulação de pagamentos pelo Banco Central do BrasilPaixão, Ricardo FernandesCosta, Henrique Araújo-
15-Ago-202313-Jul-2023Relatório Projeto Sinapses – agrupamento por similaridade (SAS)Barros, Antonio Lucas Neres de OliveiraCosta, Henrique Araújo-
8-Mai-20121-Dez-2011Responsabilidade civil de médicos e hospitais : o processamento das demandas a partir da definição do pólo passivoRabelo, Camila Klumb OliveiraCosta, Henrique Araújo-
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-
30-Mar-202026-Jun-2019A técnica de análise de sentimentos aplicada às certidões de julgamento do Supremo Tribunal FederalAires, Miguel Teixeira JacobinaCosta, Henrique Araújo-
31-Mar-202027-Jun-2019A validade jurídica das provas registradas em redes blockchain no processo civilAbreu, Jorge Augusto Baars Miranda deCosta, Henrique Araújo-
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