Análise da execução civil e medidas atípicas a partir da teoria dos jogos

Abstract

A Teoria dos Jogos insere-se como um método de análise decisório, permitindo a visualização de possíveis escolhas e desfechos com base nas prováveis inclinações dos agentes envolvidos. Nesse sentido, parte-se desse referencial teórico para analisar o processo de execução civil brasileiro, especialmente em relação à posição do executado e como manejar medidas atípicas que incentivem uma relação cooperativa para o cumprimento da execução. O presente estudo debruça-se sobre a aplicabilidade jurídica de tal hipótese assim como apresenta fundamentos da aplicação prática da Teoria dos Jogos e possíveis desdobramentos. Tal análise pauta- se pela revisão bibliográfica e pelo método dedutivo aplicado ao procedimento previsto na legislação brasileira, concluindo-se pelo vislumbre de um grande potencial nos meios de execução atípicos e indiretos, cuja aplicação ainda é tímida na experiência brasileira.