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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Out-202518-Jul-2025Função dos alimentos compensatórios para a mulher pós-separação : igualdade de gênero nas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciaisCampos, Ingrid Gabrielly da SilvaCosta Neto, João-
14-Out-202518-Jul-2025O papel dos instrumentos econômicos na promoção da logística reversa têxtil a partir da PNRS e a luz do desenvolvimento sustentávelMachado, Isabella PiresMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
14-Out-202516-Jul-2025A proteção dos dados pessoais na persecução penal : limites, desafios e o resgate da fraternidade como paradigma regulatórioCrizóstimo, Iara Salgado Mussel SantosFonseca, Reynaldo Soares da-
14-Out-202517-Jul-2025Responsabilidade civil e o dano moral : a tese dos meros dissabores como (não) fato gerador de dano moral no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Gustavo Cardoso deLopes, Othon de Azevedo-
14-Out-202510-Set-2025Animais domésticos e dissolução da união estável : responsabilidade pelo custeio de despesas e direito de visitaSilva, Gustavo Mariano de AmorimCosta Neto, João-
27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Out-202518-Jun-2025A seguridade social como expressão da fraternidade : um direito construído pela luta socialReis, Júlia Caroline Taquary dosSousa Júnior, José Geraldo de-
14-Out-202521-Jun-2025Descumprimento de smart contracts : a prevenção por meio da tecnologia e solução pelo JudiciárioPortella, Josemaría Dias de Paula FreitasCosta Neto, João-
9-Mar-202322-Set-2022Políticas públicas em prol da erradicação do trabalho infantilOliveira, Danyelle de SousaMatos, Franco de-
15-Out-202515-Jul-2025Crianças exploradas, “menores” encarcerados : a criminalização das vítimas de trabalho infantil no comércio varejista de drogas pelo TJDFTBrito, Juliana Scandiuzzi NylanderDutra, Renata QueirozGontijo, Rogério Bontempo Cândido
15-Out-202517-Jul-2025Smart contracts e blockchain : um estudo a partir da análise econômica do direitoPereira, Júlio César GomesSilva, Roseli Rêgo Santos Cunha-
15-Out-202524-Jun-2025Base erosion and profit shifting : desafios tributários na era da economia digital e transações transfronteiriçasMoreira, Julyane LopesFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
14-Out-202518-Jul-2025Preço da flexibilidade : dano moral e existencial na era das plataformas digitaisFernandes, Jordhan Henrique de OliveiraCosta Neto, João-
1-Dez-20224-Nov-2021Uberização e precarização do trabalho : enquadramento da Folha de São Paulo no primeiro ano da pandemia de coronavírusNeves, Gleysielen CardosoMachado, Fabíola Orlando Calazans-
18-Jul-20162016Acesso e qualidade na atenção perinatal no BrasilSilva, Jessica Alves daRattner, Daphne-
15-Out-20259-Jul-2025Regulação da influência digital no Brasil : desafios jurídicos na responsabilização civil de influenciadoresChaffim, Luiza Rafaela VasconcelosRosas, Eduarda Moraes Chacon-
16-Out-202515-Jul-2025Transexualidade e despatologização no direito brasileiro : uma análise de decisões judiciais que concederam procedimentos cirúrgicos para pessoas transSoares, Marcela Conceição DiasFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
16-Out-202518-Jul-2025Diálogos transconstitucionais entre Cortes do Sul Global uma análise empírica da jurisprudência comparada do SupremoTribunal FederalRibeiro Júnior, MarceloMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
16-Out-202516-Jul-2025Uma análise interdisciplinar do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúncia : validade, valorização, utilização e impacto do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúnciaMartins Filho, Luiz Eduardo SeixasDuarte, Evandro Charles PizaKalkmann, Tiago
16-Out-202511-Jul-2025Impactos da reforma tributária : as alterações no pacto federativo e na autonomia dos entes subnacionaisMenêzes, Marcos Vinícius NunesBorges, Antônio de MouraSilva, Ricson Moreira Coelho da
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