Diálogos transconstitucionais entre Cortes do Sul Global uma análise empírica da jurisprudência comparada do SupremoTribunal Federal

Abstract

O transconstitucionalismo refere-se ao enfrentamento de problemas constitucionais que emergem simultaneamente em diferentes ordens jurídicas. Nesse sentido, o fenômeno caracteriza-se por uma conversação entre tribunais, sem imposição hierárquica, orientada pela reconstrução de sentidos normativos e voltada a oferecer respostas mais eficazes a desafios desterritorializados. Com base nesse referencial, este trabalho analisa se o Supremo Tribunal Federal tem promovido práticas transconstitucionais no diálogo com cortes constitucionais do Sul Global, que compartilham experiências constitucionais semelhantes. Para isso, adota-se uma abordagem empírico-qualitativa centrada na análise de decisões do STF que mencionam jurisprudência estrangeira oriunda de países ao sul do globo. Os resultados indicam que, embora muitas dessas referências sejam apenas incidentais, há decisões em que o tribunal assimila criticamente fundamentos provenientes de experiências constitucionais do Sul Global, especialmente em contextos de omissão estatal prolongada e violação de direitos fundamentais, contribuindo para a construção de respostas institucionais voltadas à efetivação da justiça e à concretização dos direitos humanos.