Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
5-Jan-2022	28-Out-2021	Dado pessoal e dado anonimizado e a regulamentação no Brasil e na França	Goyanna, Eduardo Vasconcelos	Mendes, Laura Schertel Ferreira	-
8-Mar-2019	10-Jul-2018	O dano causado em virtude da circulação de notícias falsas	Leite, André Felipe Afonso	Faria, Débora Jacintho de	-
2-Dez-2022	Set-2022	O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragem	Melo, Ricardo de Oliveira	Oliveira, Daniel Gonçalves de	-
7-Jun-2022	5-Nov-2021	O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais	Borges, Caio Afonso	Delgado, Gabriela Neves	-
21-Set-2016	2016	Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudência	Maia, Juliana de Souza Garcia Alves	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-
11-Nov-2014	Jul-2014	Dano moral coletivo por abuso de poder político	Silva, Alexandre Aires	Silva, Bruno Rangel Avelino	-
12-Ago-2013	Jul-2013	Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporânea	Barros, João Pedro Leite	Lobato, Marthius Sávio Cavalcante	-
13-Mar-2019	29-Jun-2018	Danos morais na reforma trabalhista : a inconstitucionalidade da tarifação de valores indenizatórios	Soares, Gabriela de Carvalho	Porto, Noemia Aparecida Garcia	-
12-Nov-2014	3-Jul-2014	Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiro	Magalhães, Marcos Eduardo Gasparini de	Silva, Virgínia Xavier Borges	-
30-Jan-2024	7-Dez-2023	De Sandra Regina a 6 milhões : uma análise do impacto real da evolução legislativa nas condições de trabalho das empregadas domésticas no Brasil	Santos, Suelen Regina Pereira dos	Alves, Adriana Avelar	-
27-Mar-2020	5-Dez-2018	Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJ	Torres, Fernanda Martins	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
8-Set-2016	6-Jul-2016	Debate de gênero e de direitos : o projeto de extensão Promotoras Legais Populares/DF como instrumento de transformação social	Mendonça, Cristiane Terra	Fonseca, Lívia Gimenes Dias da	-
3-Ago-2023	17-Jul-2023	O debate legislativo sobre o marco regulatório da cannabis do Brasil : análise do Projeto de Lei 399/2015 e perspectivas futuras.	Oliveira, João Pedro Dutra Pietricovsky de	Nascimento, Roberta Simões	-
26-Ago-2020	29-Nov-2019	O debate teórico sobre o juiz administrador	Santiago, Milton Paulo Sena	Costa Neto, João	-
1-Fev-2021	30-Nov-2020	Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade : as experiências da Eletrobrás e das Rodovias Tietê	Vieira, Bruno Rodrigues	Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins	-
22-Mar-2019	2018	Decadência e atos sujeitos a registro : análise do entendimento jurisprudencial e de sua aplicação nos Tribunais de Contas	Póvoa, Hugo Mesquita	Oliveira, André Macedo de	-
5-Jan-2018	9-Dez-2017	Decadência e prescrição no direito tributário	Barbalho, Gilsivan da Silva	Borges, Antônio de Moura	-
26-Mar-2020	24-Nov-2018	A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies	Ribeiro, Clarissa de Lima Costa	Costa Neto, João	-
24-Out-2024	4-Set-2024	A decisão liminar monocrática no Inquérito 4.879 DF diante da exigência constitucional da Separação de Poderes	Blair, Andreia Braga	Carvalho Netto, Menelick de	-
11-Ago-2017	Jun-2017	Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin	Almeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio de	Benvindo, Juliano Zaiden	-