Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens

Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
3-Ago-2023	20-Jul-2023	Da conexão à adicção : análise jurídico-comportamental dos riscos das redes sociais à saúde mental	Andrade, Gabriel Figueira	Lage, Fernanda de Carvalho	-
29-Ago-2023	10-Fev-2023	Da constitucionalidade e dos desafios jurídicos dos mandatos coletivos : inventário dos pontos polêmicos e propostas de regulamentação	Vavas, Paulo Henrique Micharki	Nascimento, Roberta Simões	-
22-Dez-2017	2017	Da deficiente efetividade de obrigações jurídicas socioambientais de atividades minerárias : a continuidade dos danos socioambientais no caso das indústrias de cimento Fercal	Silva, Aline Ribeiro	Lima, Gabriela Garcia Batista	-
25-Mar-2020	6-Dez-2018	Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral)	Ramidoff, Brunna de Almeida	Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo	-
3-Abr-2019	25-Jun-2018	Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus possíveis efeitos quanto ao ISS e à CPRB, à luz do RE nº 574.706/PR	Silva, Leonardo Duarte	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
12-Ago-2013	6-Jul-2013	Da ilicitude envolvendo a implementação dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II (políticas econômicas do governo federal tendentes a conter a escalada inflacionária ocorrida entre 89 e 91)	Pereira, Alexandre de Brito	Rodrigues, Guilherme Scotti	-
13-Fev-2023	16-Set-2022	Da incompatibilidade do cumprimento integral da pena privativa de liberdade no regime fechado com o sistema constitucional da pena	Silva Filho, Marden Guilardi da	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
30-Out-2012	20-Jul-2012	Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicano	Fernandes, Iuri Jivago Gurgel	Maia Filho, Mamede Said	-
22-Fev-2017	2016	Da inexigibilidade do imposto de renda sobre juros moratórios vinculados a verbas trabalhistas	Aguiar, Artur Silva de	Gassen, Valcir	-
28-Set-2016	26-Ago-2016	Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativa	Azevedo, Samuel Almeida Milward de	Costa Neto, João	-
11-Mar-2019	2018	Da moralidade eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 no tempo	Morais, Anna Karolline dos Anjos de	Aras, Antônio Augusto Brandão de	-
16-Set-2011	2011	Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionais	Biondo, Flávio	Gassen, Valcir	-
16-Set-2011	Jul-2011	Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora	Soares, Guilherme de Macedo	Gassen, Valcir	-
14-Mai-2019	2018	Da ocupação aos conselhos : notas etnográficas sobre a ação política estudantil na UnB	Cruvinel, Lucas Ferreira	Teixeira, Carla Costa	-
13-Jan-2014	19-Dez-2013	Da possibilidade de incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas	Silva, Roberto Liporace Nunes da	Cezar, Frederico Gonçalves	-
24-Ago-2011	7-Jul-2011	Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparado	Santos, Daniela Ribeiro	Silva, Rafael Santos de Barros e	-
11-Abr-2013	18-Fev-2013	Da subsunção da contratação de acesso a softwares disponibilizados em nuvem (softwares as a service) às hipóteses de incidência do ICMS e ISS	Souto, Luisa de Brito Dutra	Gassen, Valcir	-
23-Nov-2021	2021	Da velha à nova prevenção delitiva : a nova prevenção como mecanismo de controle da criminalidade no Brasil	Silva, Wanderson Felipe Santos da	Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de	-
17-Ago-2011	Fev-2011	Da viabilidade da relativização dos direitos do homem	Rocha, Eliésio José da	Benvindo, Juliano Zaiden	-
19-Mar-2020	26-Nov-2018	Da violação de dados pessoais e o direito à privacidade	Toledo, Cláudia Adriana Lemos de Vasconcelos	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-