Corrupção e arbitragem internacional : a prova de atos ilícitos e os efeitos na arbitragem

Abstract

Este trabalho tem o objetivo principal de examinar a esfera de intersecção entre a corrupção e a arbitragem internacional, especialmente quanto à eventual existência e à necessidade de adoção de critérios específicos para a prova de alegações ou indícios de corrupção em meio à discussão de mérito da disputa ou do procedimento arbitral. Para tanto, optou-se por dividir o trabalho em duas partes. No primeiro capítulo, são analisadas as premissas conceituais e as características centrais da corrupção e da arbitragem internacional, bem como o ponto de encontro entre as duas matérias. O segundo capítulo, por sua vez, trata especificamente da temática da prova da corrupção em arbitragens internacionais, incluindo o direcionamento da instrução probatória, as principais nuances da prova (ônus e medida da prova, bem como inferências negativas) de atos de corrupção e dos eventuais efeitos para o procedimento arbitral. Ao final, são traçadas as conclusões do trabalho.