Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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1-Abr-202011-Jul-2019Reforma trabalhista e contratação de profissional autônomo na forma de pessoa jurídica : caminho à formalidade ou ao estímulo da fraude da pejotização?Razini, Talyssa Cristine CardosoVillas Boas, Ana Paula-
5-Jan-202624-Nov-2025A reforma tributária da renda como instrumento para redução das desigualdades sociais no BrasilSousa, Samira Ribeiro Oliveira deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
12-Mar-201921-Jun-2018Reforma tributária e os impostos sobre o consumo de bens e serviços : uma análise da proposta de unificação dos tributos sobre o consumo a partir da experiência europeiaSantos, Débora Miriã Bosco dosGassen, Valcir-
23-Mar-20206-Dez-2018Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregadoLara, Gabriel Ribeiro deBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-20247-Dez-2023As reformas supressoras de direito no Brasil e o aumento da desigualdade nos últimos anosRocha, Jeórginys Vinicius Batista daCosta, Alexandre Bernardino-
9-Jan-20186-Dez-2017Refusal of access to search data in the brazilian competition law : the facts, the conduct and the lawSantiago, Pedro Henrique AraújoMartins, Amanda Athayde Linhares-
4-Abr-201922-Jun-2018O refúgio no Brasil : limites e possibilidadesCamilo, Pedro Henrique BarrioloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
20-Ago-2015Mai-2015Regime diferenciado de contratações : aspectos constitucionais e inovações trazidas ao campo das licitações públicasPereira, MarcelMaia Filho, Mamede Said-
8-Jun-20222021Regime jurídico bancário das empresas públicas : O caso das sociedades de economia mista em regime concorrencial e a problemática do Art. 164 § 3º da Constituição.Bobroff, João Felipe AmaralFrazão, Ana de Oliveira-
26-Mar-20152014Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitadaAlvarenga, Denis Gamell deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
21-Set-20162016Regime simplificado de contratação da Petrobras e a possibilidade de criação de procedimentos licitatórios próprios no âmbito das empresas estataisRios, Jéssica Loyola CaetanoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
1-Fev-202210-Mai-2021Regimes de empreitada na administração pública : uma análise da matriz de risco e das responsabilidades imputadas à contratadaAndrade, Marina Ratti deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Mar-20213-Nov-2020Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento na lei geral de proteção de dados pessoais : Lei nº 13.709/18Alves, Rodrigo da CostaGomes, Gabriel Jamur-
24-Ago-202313-Jul-2023Regimes sancionatórios múltiplos : sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da Lei Anticorrupção EmpresarialSilva, Renan Freitas Rodrigues daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
14-Set-202229-Abr-2022Registro da sentença que reconhece a usucapião de imóveis particulares situados em loteamentos irregularesMatos, Leandro MoisésMalta, Alberto Emanuel Albertin-
5-Jan-202618-Nov-2025A regressividade da matriz tributária brasileira e a injustiça fiscal que penaliza as camadas de baixa renda: uma análise comparativa com Argentina e FrançaAmorim, Bianca RibeiroFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
16-Mar-20172016A regressividade da matriz tributária brasileira e as iniquidades do Programa Bolsa-FamíliaVago, Paulo Roberto de AraújoTeixeira, Tiago Conde-
12-Fev-20162015A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição de rendaRodrigues, Gabriela Regina de Souza TannoGassen, Valcir-
23-Nov-202118-Mai-2021A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no CongressoBatista, Yago MauésBorges, Antônio de Moura-
15-Out-20259-Jul-2025Regulação da influência digital no Brasil : desafios jurídicos na responsabilização civil de influenciadoresChaffim, Luiza Rafaela VasconcelosRosas, Eduarda Moraes Chacon-
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