Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Out-20172016Reflexões acerca do termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetivação de direitos transindividuais trabalhistasSousa, Yuri da Rocha dePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
13-Fev-202029-Jun-2018Reflexões acerca dos sujeitos à aplicação da falência com base na Lei nº 11.101/05Kifer, Luíza SantosPeixoto, Fabiano Hartmann-
4-Abr-20192018Reflexões críticas sobre a tipificação do enriquecimento ilícito : questões dogmáticas e de conveniência político-criminalRezende, Pedro Henrique Carneiro da CostaDantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Porciúncula Neto, José Carlos-
15-Fev-202314-Set-2022Reflexões sobre o impacto da ADO 26 no discurso religiosoLopes, Samuel Lucas MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Out-20162016Reflexões sobre o trabalho artístico infantojuvenil e a competência da justiça do trabalho para sua autorizaçãoBarreto, Rafaella BarrosDelgado, Gabriela Neves-
25-Mar-202025-Jun-2019Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimoBorges, Claydson FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
13-Ago-201326-Jul-2013Reflexões sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro e as recentes propostas de emendas à Constituição PEC 33 e PEC 37Alves, Sabrina Aparecida CarneiroFernandes Neto, Guilherme-
24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
29-Ago-202317-Fev-2023Reflexões sobre segurança jurídica no tema de Repercussão Geral 839 : para além do tempo ou para além da leiRebello, VitorCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Jan-202316-Set-2022Reforma administrativa : uma análise da PEC 32/2020 e suas consequências para os servidores públicos caso aprovadaHolanda, Karen Cristhine de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
26-Fev-202117-Dez-2020A reforma agrária social no cenário econômico contemporâneoMota, Ana Luiza FerreiraMalta, Alberto Emanuel Albertin-
24-Mar-202016-Nov-2018Reforma da LINDB : consequencialismo no controle da Administração Pública?Damasceno, Vitória CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
17-Dez-20257-Fev-2025A reforma da previdência e seus efeitos na aposentadoria especial: análise fundada na proteção aos direitos sociais no BrasilFonseca, Isabella GomesTeixeira, Érica Fernandes-
3-Set-20269-Jul-2026A reforma do código civil e a sucessão do cônjuge sobrevivente : impactos patrimoniais das alterações propostas pelo PL 4/2025 sob a perspectiva da vulnerabilidade de gêneroLuz, Júlia Beatriz PorfírioCosta Neto, João-
29-Ago-201118-Jul-2011Reforma política : a adoção do sistema eleitoral distrital misto no BrasilSilva Neto, Mizael Borges daAras, Antônio Augusto Brandão de-
17-Ago-201510-Jul-2015Reforma política : para além da reestruturação do direito eleitoral, uma necessidade de revitalização na representatividade democráticaMercês, Gutierry ZaltumMaia Filho, Mamede Said-
9-Set-2016Jun-2016Reforma sindical no Brasil : uma análise dos dispositivos legais em vigor sob a luz das diretrizes do Direito Coletivo do Trabalho e das Convenções Internacionais da OIT e as propostas de mudança que culminaram na PEC 369/05 e no Anteprojeto de Lei de Relações SindicaisNascimento, Elisson Victor NaderTheodoro Filho, Wilson Roberto-
5-Jan-201829-Nov-2017A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteçãoSouza, Francisco Igor Silva Ferreira deLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
7-Jun-20222021A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à JustiçaEstrela, Daniela CaldeiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Ago-202317-Jul-2023A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiçaResende, Verônica Fonseca deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
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