A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição de renda

Abstract

Grande parte da receita brasileira está ligada à arrecadação dos tributos. A maior percentagem da arrecadação total é dos tributos indiretos, ou seja, não incide diretamente sobre a renda e o patrimônio do contribuinte, e sim sobre o seu consumo. Esse modelo de matriz tributária não propicia a efetiva distribuição de renda, uma vez que nos tributos sobre o consumo todos os contribuintes pagarão o mesmo valor, independente de sua capacidade contributiva. O objetivo do trabalho é analisar a matriz tributária brasileira, em conjunto com os fatores políticos e econômicos, visando discorrer sobre o caráter regressivo da matriz tributário e o impacto causado na distribuição de renda.