| Título: | As reformas supressoras de direito no Brasil e o aumento da desigualdade nos últimos anos |
| Autor(es): | Rocha, Jeórginys Vinicius Batista da |
| Orientador(es): | Costa, Alexandre Bernardino |
| Assunto: | Liberalismo
Reforma trabalhista
Reforma previdenciária
Política de austeridade fiscal |
| Data de apresentação: | 7-Dez-2023 |
| Data de publicação: | 30-Jan-2024 |
| Referência: | ROCHA, Jeórginys Vinicius Batista da. As reformas supressoras de direito no Brasil e o aumento da desigualdade nos últimos anos. 2023. 55 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | No contexto brasileiro das últimas décadas, profundas mudanças nas políticas econômicas,
sociais e trabalhistas foram observadas em meio à crise do liberalismo e ascensão do
neoliberalismo. O período foi caracterizado por políticas de austeridade fiscal e extensas
reformas que impactaram na supressão de direitos sociais, os quais passaram a ser considerados
como custos. A implementação de políticas de austeridade fiscal em resposta a crises
econômicas resultou em impactos socioeconômicos, especialmente no aumento da
desigualdade. As reformas trabalhistas e previdenciárias, baseadas nos princípios neoliberais,
alteraram paradigmas nas relações laborais e na proteção social, provocando debates sobre
direitos individuais, coletivos e dignidade humana. Esta monografia analisa as repercussões
dessas reformas, delineadas por uma perspectiva neoliberal, e seus efeitos na crescente
desigualdade, violando a dignidade humana. Utilizando o Índice de Gini para demonstrar a
realidade da desigualdade nos últimos anos, o estudo busca explorar os desafios e implicações
desses fenômenos. |
| Abstract: | In the Brazilian of recent decades, profound changes in economic, social, and labor policies
have been observed amidst the crisis of liberalism and the rise of neoliberalism. The period was
characterized by fiscal austerity policies and extensive reforms that impacted the suppression
of social rights, which began to be seen as costs. The implementation of fiscal austerity policies
in response to economic crises resulted in socio-economic impacts, especially in the escalation
of inequality. Labor and pension reforms, based on neoliberal principles, shifted paradigms in
labor relations and social protection, sparking debates about individual, collective, and human
dignity rights. This monograph examines the repercussions of these reforms, outlined by a
neoliberal perspective, and their effects on the growing inequality, violating human dignity.
Using the Gini Index to demonstrate the reality of inequality in recent years, the study aims to
explore the challenges and implications of these phenomena. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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