Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mar-202514-Fev-2025A regulação das bets: uma necessidade social e jurídicaFerreira, Brennda SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-20208-Jul-2019Regulação de algoritmos das redes sociais : considerações acerca dos efeitos da segregação de usuáriosFreitas, Arthur Oliveira Police deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
28-Jul-20236-Fev-2023A regulação de alimentos de origem animal no brasil à luz da teoria processual administrativa da regulaçãoFerreira, Ismael SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Fev-202324-Set-2022Regulação de criptoativos sob a perspectiva da regulação responsivaCarvalho, Vítor Hugo Firmino de FigueirêdoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
24-Abr-20206-Dez-2018Regulação de inovação financeiraSantos, Iago TannusPaixão, Ricardo Fernandes-
14-Fev-202321-Set-2022Regulação de novas tecnologias : a utilização da Sandbox Regulatória como instrumento da Teoria da Regulação ResponsivaBranco, Pedro Henrique de Moura GonetOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Jul-202010-Dez-2019Regulação de pagamentos pelo Banco Central do BrasilPaixão, Ricardo FernandesCosta, Henrique Araújo-
14-Set-202229-Abr-2022Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICSBernardes, Jade Castro RodriguesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Ago-202311-Jul-2023A regulação do RENOVABIO : um estudo sobre a implementação de práticas responsivas na política pública do setor de biocombustíveisBotelho, Mariana MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Set-202428-Ago-2024Regulação do trabalho digital no Brasil : desafios jurídicos e legislativos na regulação dos trabalhadores de plataformaRodrigues, André Luiz BonfimEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
30-Jan-20249-Dez-2023Regulação do transporte internacional terrestre : aplicação de modernas práticas regulatórias no transporte rodoviário internacional de cargasRosa, Sandro Vieira daOliveira, Amanda Flávio de-
18-Mar-202228-Out-2021A regulação do uso inicial da força na abordagem policialOliveira, Vítor Fernandes deZackseski, Cristina Maria-
14-Mar-20256-Fev-2025Regulação dos direitos autorais em obras geradas por inteligência artificial : um desafio globalMenezes, Ana Laura NaoumAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Fev-20162015A regulação dos investimentos obrigatórios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor elétrico brasileiroChaves, Rodrigo Bandeira SilvaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Mar-202024-Jun-2019Regulação e autorregulação do marketing de influência no ambiente digital brasileiro : um estudo à luz das teorias de Lawrence Lessig e Andrew MurrayMiranda, Karina Ellen do NascimentoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
23-Mar-20201-Jul-2018Regulação e concorrência no direito portuário : ineficiência regulatória da ANTAQ em relação à THC2Santos, Alessandra Ferreira dosBurini, Bruno Corrêa-
12-Ago-201325-Jul-2013Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura : a Terminal Handling Charge 2 (“THC 2”) no porto de SalvadorCoelho, João Paulo SoaresAndrade, Ricardo Barreto de-
23-Jan-20218-Out-2020Regulação e internet das coisas : ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digitalNegreiros, Elias Guilherme MendesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Mar-201510-Fev-2015Regulação econômica e direito desportivo : organização, concorrência e perspectivas regulatórias no mercado esportivo brasileiroVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMendes, Francisco Schertel-
15-Ago-20132013Regulação estatal no Estado democrático de direitoSantos Neto, Ivo José dosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
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