Direito : [2517] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Mar-202026-Nov-2018Os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhadorFortes, Victor Gadelha DiógenesVillas Boas, Ana PaulaSantos, Rodrigo Leonardo de Melo
1-Abr-202028-Jun-2019Impactos do Big Data e das legislações de proteção de dados nas análises antitrusteFaria, Luísa CamposRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
15-Set-20224-Mai-2022Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penalMonteiro, Luana FernandesRoesler, Claudia Rosane-
4-Jan-20181-Dez-2017Impeachment : a obsolescência de um institutoTeixeira, Hamiltom CarlosGroth, Terrie Ralph-
15-Jan-2016Dez-2015Impeachment e representatividade democrática : a atuação dos suplentes de senador no julgamento político do presidente da repúblicaRaupp, Suzane ScandelariSombra, Thiago Luís Santos-
30-Jan-20246-Dez-2023A implementação da consensualidade por meio da IN TCU nº 91/2022 – estudo de caso do acórdão nº 1130/2023Dutra, Maria Luiza Abinader da SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesCosta Neto, João-
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
30-Jan-20249-Dez-2023Implicações da natureza jurídica das criptomoedas para o exercício do direito à liberdade monetária : contraposição dos modelos de regulação do mercado de criptoativos dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da União EuropeiaDezan, Matheus LopesOliveira, Amanda Flávio de-
30-Jan-20246-Dez-2023Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal FederalMoreira, Diovana BezerraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Abr-20172016Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/2013 e n. 6.583/2013 : um debate sobre o conceito de famíliaAmaral, Thalyssa Pereira Ribeiro doTokarski, Flávia Millena Biroli-
15-Jan-201828-Nov-2017A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal FederalSousa, PedroDuarte, Evandro Charles Piza-
30-Jan-20248-Dez-2023A impossibilidade de redução ou exclusão do montante alcançado a título de astreintes à luz do Novo Código de Processo CivilFortunato, Annelise Correia Silva Guissoni RebouçosMoraes, Daniela Marques de-
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Ago-201516-Jun-2015Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileiraAssunção, Flávio Lucena deBorges, Antônio de Moura-
19-Mar-20205-Dez-2018Imposto sobre grandes fortunas : análise jurídica dos projetos de leiMota, Fábio Felix da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
3-Ago-202310-Fev-2023Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no BrasilFreitas, Yuri AlmeidaLopes, Othon de Azevedo-
13-Jun-20222-Nov-2021O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributivaSerpa, Luiza dos SantosCosta Neto, João-
4-Mar-202110-Dez-2020O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambientalMatsushita Júnior, LucianoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
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