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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
23-Mar-2020 | 26-Nov-2018 | Os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhador | Fortes, Victor Gadelha Diógenes | Villas Boas, Ana Paula | Santos, Rodrigo Leonardo de Melo |
1-Abr-2020 | 28-Jun-2019 | Impactos do Big Data e das legislações de proteção de dados nas análises antitruste | Faria, Luísa Campos | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
15-Set-2022 | 4-Mai-2022 | Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penal | Monteiro, Luana Fernandes | Roesler, Claudia Rosane | - |
4-Jan-2018 | 1-Dez-2017 | Impeachment : a obsolescência de um instituto | Teixeira, Hamiltom Carlos | Groth, Terrie Ralph | - |
15-Jan-2016 | Dez-2015 | Impeachment e representatividade democrática : a atuação dos suplentes de senador no julgamento político do presidente da república | Raupp, Suzane Scandelari | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | A implementação da consensualidade por meio da IN TCU nº 91/2022 – estudo de caso do acórdão nº 1130/2023 | Dutra, Maria Luiza Abinader da Silva | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
9-Fev-2022 | 17-Nov-2021 | A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiro | Carlos, Luiza Fernandes | Costa Neto, João | - |
8-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do Judiciário | Lima, Marina Amaral de | Pereira, Paula Pessoa | - |
16-Fev-2023 | 21-Set-2022 | A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça? | Reis, Tiago Barbosa | Fortes, Luiz Henrique Krassuski | - |
30-Jan-2024 | 9-Dez-2023 | Implicações da natureza jurídica das criptomoedas para o exercício do direito à liberdade monetária : contraposição dos modelos de regulação do mercado de criptoativos dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da União Europeia | Dezan, Matheus Lopes | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Moreira, Diovana Bezerra | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
3-Abr-2017 | 2016 | Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/2013 e n. 6.583/2013 : um debate sobre o conceito de família | Amaral, Thalyssa Pereira Ribeiro do | Tokarski, Flávia Millena Biroli | - |
15-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal | Sousa, Pedro | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | A impossibilidade de redução ou exclusão do montante alcançado a título de astreintes à luz do Novo Código de Processo Civil | Fortunato, Annelise Correia Silva Guissoni Rebouços | Moraes, Daniela Marques de | - |
1-Abr-2020 | 1-Jul-2019 | A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridade | Arrechea, Roberta | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
14-Ago-2015 | 16-Jun-2015 | Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira | Assunção, Flávio Lucena de | Borges, Antônio de Moura | - |
19-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Imposto sobre grandes fortunas : análise jurídica dos projetos de lei | Mota, Fábio Felix da Silva | Maia Filho, Mamede Said | - |
3-Ago-2023 | 10-Fev-2023 | Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no Brasil | Freitas, Yuri Almeida | Lopes, Othon de Azevedo | - |
13-Jun-2022 | 2-Nov-2021 | O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributiva | Serpa, Luiza dos Santos | Costa Neto, João | - |
4-Mar-2021 | 10-Dez-2020 | O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambiental | Matsushita Júnior, Luciano | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
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