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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
15-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil Constitucional | Costa, Renan Guareschi | Santiago, Rafael da Silva | - |
14-Mai-2019 | 4-Dez-2018 | A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no Brasil | Vieira, Marcelo Alves | Delgado, Gabriela Neves | - |
3-Ago-2022 | 26-Abr-2022 | A (im)possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelo delegado de polícia | De’ Carli, Caroline Stone | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
9-Nov-2017 | 3-Jul-2017 | (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileira | Melo, Luísa Barros de | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
25-Jul-2023 | 8-Fev-2023 | A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores. | Soares, Pedro Mineiro | Vieira, Guilherme Gomes | - |
13-Jun-2022 | 2-Nov-2021 | A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02 | França, Matheus Filipe De Moraes Sousa | Costa Neto, João | - |
23-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | A imagética da resistência : o registro da repressão civil-militar no Brasil pelas lentes de Evandro Teixeira (1964-1968) | Costa, Arthur Sousa | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
15-Ago-2013 | Jul-2013 | Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalho | Gomes, Juliana Marques e | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | O impacto da "flexibilização" da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado e os efeitos dos julgamentos dos Temas de Repercussão Geral 881 e 885 | Soub, Júlia Carvalho | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentais | Pereira, Raphael Lorran Soares | Onodera, Marcus Vinicius Kiyoshi | - |
14-Out-2016 | 2016 | O impacto da nova ordem legislativa na vida do trabalhador doméstico | Costa, Victor Hugo Soares | Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil | - |
14-Set-2022 | 5-Mai-2022 | O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveis | Silva, Julyane Laine Gomes da | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
9-Ago-2017 | 2017 | O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de Direito | Souza, Fernanda Brandão de | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
18-Fev-2025 | 6-Fev-2025 | O impacto da regulação de acesso ao SUS na atividade da defensoria pública : um estudo exploratório sob o crivo dos princípios da publicidade e da motivação | Silva, Lucianna Colonna | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |
26-Set-2024 | 28-Ago-2024 | O impacto das provas digitais no convencimento do juízo : uma análise dos acórdãos do TRT da 10ª Região | Pereira, Victória Maria Santos | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
13-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | O impacto do Sistema Tributário Brasileiro sobre as exportações : o caso das relações comerciais Brasil - países árabes | Twal, Eid Malek Eid | Borges, Antônio de Moura | - |
16-Ago-2023 | 2-Mai-2023 | O impacto do teto de gastos públicos nos investimentos federais em infraestrutura no período 2017-2021 | Barros, Cleyton Miranda | Costa, Alexandre Bernardino | - |
30-Jan-2024 | 7-Dez-2023 | Impactos concorrenciais decorrentes do uso de cláusulas de exclusividade por plataformas digitais : considerações sobre o julgamento do CADE no caso Ifood | Oliveira, Anna Carollina Sousa Ramos Rodrigues | Pimenta, Roberto de Castro | - |
30-Mar-2020 | 2019 | Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridade | Medeiros, Luiz Felipe Marinho Costa de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
1-Fev-2022 | 21-Mai-2021 | Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita : estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília | Dias, Roberta Barbosa | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
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