Direito : [2517] Página da Coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Cadastre-se nesta Coleção e receba notificações via e-mail de novos itens
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 1081 to 1100 of 2517
< anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-201829-Nov-2017A (im)penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele residem : uma análise à luz do Direito Civil ConstitucionalCosta, Renan GuareschiSantiago, Rafael da Silva-
14-Mai-20194-Dez-2018A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no BrasilVieira, Marcelo AlvesDelgado, Gabriela Neves-
3-Ago-202226-Abr-2022A (im)possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelo delegado de políciaDe’ Carli, Caroline StoneFerraço, André Augusto Giuriatto-
9-Nov-20173-Jul-2017(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileiraMelo, Luísa Barros dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
25-Jul-20238-Fev-2023A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores.Soares, Pedro MineiroVieira, Guilherme Gomes-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaCosta Neto, João-
23-Jul-20209-Dez-2019A imagética da resistência : o registro da repressão civil-militar no Brasil pelas lentes de Evandro Teixeira (1964-1968)Costa, Arthur SousaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
15-Ago-2013Jul-2013Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalhoGomes, Juliana Marques ePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
30-Jan-20244-Dez-2023O impacto da "flexibilização" da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado e os efeitos dos julgamentos dos Temas de Repercussão Geral 881 e 885Soub, Júlia CarvalhoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
14-Out-20162016O impacto da nova ordem legislativa na vida do trabalhador domésticoCosta, Victor Hugo SoaresPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
14-Set-20225-Mai-2022O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveisSilva, Julyane Laine Gomes daLima, Suzana Borges Viegas de-
9-Ago-20172017O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de DireitoSouza, Fernanda Brandão deAragão, Eugênio José Guilherme de-
18-Fev-20256-Fev-2025O impacto da regulação de acesso ao SUS na atividade da defensoria pública : um estudo exploratório sob o crivo dos princípios da publicidade e da motivaçãoSilva, Lucianna ColonnaMenezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de-
26-Set-202428-Ago-2024O impacto das provas digitais no convencimento do juízo : uma análise dos acórdãos do TRT da 10ª RegiãoPereira, Victória Maria SantosEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
13-Dez-202120-Mai-2021O impacto do Sistema Tributário Brasileiro sobre as exportações : o caso das relações comerciais Brasil - países árabesTwal, Eid Malek EidBorges, Antônio de Moura-
16-Ago-20232-Mai-2023O impacto do teto de gastos públicos nos investimentos federais em infraestrutura no período 2017-2021Barros, Cleyton MirandaCosta, Alexandre Bernardino-
30-Jan-20247-Dez-2023Impactos concorrenciais decorrentes do uso de cláusulas de exclusividade por plataformas digitais : considerações sobre o julgamento do CADE no caso IfoodOliveira, Anna Carollina Sousa Ramos RodriguesPimenta, Roberto de Castro-
30-Mar-20202019Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridadeMedeiros, Luiz Felipe Marinho Costa deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Fev-202221-Mai-2021Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita : estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de BrasíliaDias, Roberta BarbosaRampin, Talita Tatiana Dias-
Collection's Items (Sorted by Título in Crescente order): 1081 to 1100 of 2517
< anterior   próximo >